Nunes Marques assume TSE, defende urna e eleições limpas, aponta risco da IA

Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE, com André Mendonça como vice, comandando o tribunal durante as eleições deste ano.
O novo presidente defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e afirmou que o sistema é o “patrimônio institucional da democracia brasileira” e o mais avançado do mundo.
Disse que é essencial manter a confiança no voto direto, mesmo quando o resultado não corresponde às expectativas individuais, destacando a importância da autocorreção democrática.
Nunes Marques citou a inteligência artificial como grande desafio para as eleições de 2026 e mencionou regras ampliadas para o uso de IA na campanha, incluindo proibição de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas antes e 24 horas após a votação, com sinalização obrigatória.
O caso marca pela primeira vez ministros indicados por Jair Bolsonaro comandando o TSE; Flávio Bolsonaro é pré-candidato e cobrou imparcialidade, enquanto Lula e o presidente do Senado participaram da cerimônia sem aproximações públicas.

Kássio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas, destacando o sistema como patrimônio institucional da democracia brasileira. O novo presidente assumiu o cargo durante as eleições presidenciais deste ano, em Brasília, com André Mendonça como vice-presidente.

A cerimônia ocorreu na sede do TSE e reuniu autoridades e integrantes do tribunal. Nunes Marques afirmou que o voto direto é fundamental para a cidadania, ressaltando a necessidade de preservar a confiança pública no eleitor eletrônico, mesmo quando o resultado não agrada a todos.

O ministro enfatizou que nenhum modelo de Estado satisfará todas as pessoas, destacando que a democracia possui mecanismos de autocorreção. Ele ressaltou que governos, povos, parlamentos e tribunais podem errar, mas existem possibilidades de revisão e alternância institucional.

Nunes Marques se comprometeu a conduzir as eleições dentro da normalidade democrática, respeitando as instituições e fortalecendo a confiança no voto livre. O discurso também enfatizou a importância de manter a vontade soberana do povo na definição da democracia brasileira.

Este é o primeiro mandato de ministros indicados por Jair Bolsonaro à frente do TSE durante uma eleição, o que marca uma mudança histórica na instituição para o pleito atual. Flávio Bolsonaro, aliado e pré-candidato, figura entre os principais concorrentes contra Lula neste ano.

Durante a posse, o clima foi assunto: Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficaram lado a lado, sem trocarem cumprimentos formais ou conversas, segundo nota de cobertura. O encontro chamou atenção pela ausência de diálogo explícito entre os dois.

Ainda na cerimônia, o presidente da OAB, Beto Simonetti, cumprimentou o advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação ao STF foi rejeitada. O gesto foi aplaudido no plenário, enquanto Alcolumbre permaneceu neutro diante da situação.

Inteligência artificial ganhou destaque no discurso de Nunes Marques, descrita como desafio central para as eleições de 2026. O ministro observou que o ambiente digital influencia campanhas, que já chegam às urnas também por meio de algoritmos e redes online.

O TSE trabalha desde 2023 para antecipar riscos da IA no processo eleitoral, sobretudo após a circulação de vídeos hiper-realistas. Em 2024, o tribunal proibiu deepfakes e conteúdos manipulados na propaganda municipal, buscando equilíbrio institucional.

Para 2026, as regras sobre IA foram ampliadas: conteúdos produzidos ou alterados por IA não devem ser publicados ou impulsionados nas 72 horas que antecedem a votação nem nas 24 horas seguintes ao encerramento. A sinalização obrigatória de uso de IA permanece em vigor.