Oposição intensifica ataque contra Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente a Lei da Dosimetria, o que reacendeu a mobilização da oposição contra o STF.
Nesta terça-feira, 12, o PL deve apresentar novo pedido de impeachment contra Moraes, aumentando a pressão sobre a Corte em relação às condenações pelos atos de 8 de janeiro.
Moraes justificou a suspensão pela existência de questionamentos constitucionais pendentes e pela necessidade de preservar segurança jurídica até definição final do STF.
Líderes da oposição afirmam que houve invasão de competência do Legislativo e tentam retomar pautas como a PEC da Anistia e pedidos de impeachment de ministros do STF.
O Senado continua recebendo ações contra Moraes e Dias Toffoli; segundo oposicionistas, já foram apresentados doze novos pedidos relacionados ao caso Master, mas a chance de avanço é considerada baixa.

A oposição amplia a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes após a suspensão da Lei da Dosimetria. Parlamentares do PL devem apresentar, nesta terça-feira, 12, mais um pedido de impeachment contra Moraes, pressionando o Senado em meio ao embate sobre as penas impostas aos condenados nos atos de 8 de janeiro. O anúncio será feito pela bancada oposicionista da Câmara às 17h.

A decisão de Moraes de interromper a aplicação da norma gerou reação entre opositores, que veem invasão de competência do Legislativo. A suspensão foi justificada pelo ministro pela existência de questionamentos constitucionais ainda pendentes de julgamento no STF e pela necessidade de segurança jurídica enquanto a Corte analisa o tema.

Contexto político

A medida atingiu a pauta de cobrança sobre o STF e reacendeu discussões sobre a atuação da Corte. Aliados de Jair Bolsonaro passaram a defender resposta institucional do Congresso, ampliando a agenda de temas que vinham perdendo força, como a PEC da Anistia e pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Novos pedidos e desdobramentos

A oposição aponta que Moraes e Dias Toffoli são os alvos de uma série de pedidos de afastamento, ligados a investigações como a do Banco Master e à Operação Compliance Zero. Segundo interlocutores do PL, já houve 12 novos pedidos de impeachment contra os magistrados, sendo seis para cada um.

Perspectiva institucional

Apesar da ofensiva, a probabilidade de avanços no Senado é considerada baixa. A definição sobre pedidos de impeachment compete ao presidente da Casa, e, no momento, há muitos requerimentos sem saída formal. A tensão entre Congresso e STF ganhou força com a aprovação da Lei da Dosimetria, alvo de críticas entre parlamentares.