Parlamentares veem isenção da taxa das blusinhas como manobra eleitoreira

A decisão do governo Lula de zerar o imposto de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50, conhecida como a “taxa das blusinhas”, provocou reação de parlamentares nesta terça-feira. A medida, publicada como Medida Provisória, reduz o custo de compras no exterior para itens importados de moda. A equipe econômica afirma que a medida busca estimular o consumo, enquanto críticos avaliam impactos sobre a indústria brasileira.

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção, Augusto Coutinho, afirmou que isentar produtos chineses, ao mesmo tempo em que itens produzidos no Brasil continuam sujeitos aos mesmos tributos, não faz sentido. Ele classificou a decisão como populista e eleitoreira, defendendo tratamento isonômico para a indústria nacional.

Líderes de oposição também criticaram a medida. Cabo Gilberto, do PL da Paraíba, descreveu a decisão como mais uma ação de natureza eleitoral, afirmando que o governo atuou pela taxa no Congresso e agora recua pouco antes das eleições. Kim Kataguiri, do M mensa SP, mencionou a proximidade das eleições como fator da suspensão temporária da cobrança e reiterou a defesa do fim da taxa, indicando ter propostas paradas no Legislativo.

Especialistas ouvidos pelo Legislativo apontaram que a decisão pode impactar a competitividade de produtos nacionais. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria disse que a retirada da cobrança favorece importados e aumenta a concorrência desleal, prejudicando empresas locais que seguem pagando tributos.

Julio Lopes, presidente da Frente de Propriedade Intelectual, destacou que a isenção favorece a entrada de itens importados sem tributação, o que pode reduzir a demanda por produtos nacionais. Deputados da base do governo, pegos de surpresa pela assinatura, preferiram não comentar publicamente para evitar desgastes.

Do lado do governo, a depender da percepção interna, parte da base ainda discutia os impactos na economia, especialmente no varejo. O Ministério da Fazenda não detalhou a decisão no momento da assinatura, deixando para avaliações posteriores sobre efeitos setoriais. O fim do imposto permanece como tema pendente em projetos de lei em tramitação.

O governo manteve o programa Remessa Conforme como parte de uma estratégia de mitigação de impactos. A medida, segundo interlocutores, busca amortecer efeitos negativos sobre varejo e indústria, mantendo o fluxo de remessas com menor custo para o consumidor.