STJ discute solução extrajudicial antes de ação de consumo

STJ realiza a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em ações de consumo, nesta quinta-feira, às 14h.
A sessão ocorre no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, sob condução do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da controvérsia na Corte Especial, com transmissão pelo YouTube.
Devido ao grande número de inscrições, uma nova sessão foi designada para o dia 27 de maio, também às 14h, no auditório da 2ª seção.
O debate abordará a exigência de tentativa extrajudicial antes do ajuizamento de ações consumeristas, com foco em três eixos: dimensões processual, empírica e sistêmica.
Os temas discutidos visam avaliar impacto sobre a litigiosidade em massa, eficiência dos mecanismos extrajudiciais e políticas judiciárias relacionadas.

O STJ realiza a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterização do interesse de agir em ações prestacionais da área de consumo. O objetivo é esclarecer critérios de admissibilidade no âmbito de processos consumeristas.

A sessão é conduzida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da controvérsia no Tribunal da Corte Especial, ligada ao Tema Repetitivo 1.396. O debate aborda a relação entre a exigência de solução extrajudicial e o interesse de agir.

A transmissão ocorre ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, permitindo a participação pública no formato remoto. A sessão acontece nesta quinta-feira, 14, às 14h, na sala da 2ª seção.

Devido ao alto número de inscrições deferidas, uma nova sessão foi designada para o próximo dia 27 de maio, também às 14h, no auditório da 2ª seção. A decisão visa assegurar a participação de todos os interessados.

Os debates devem abordar três eixos centrais: a dimensão processual, com o conceito de interesse de agir e a pretensão resistida; a dimensão empírica, centrada na eficiência dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos; e a dimensão sistêmica, que analisa impactos sobre a litigiosidade em massa e políticas judiciárias.