Esforço democrata de redistritamento na Virgínia é encerrado pela Suprema Corte

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, em decisão de um único parágrafo, a derrota para Virginia Democrata: a Virginia Supreme Court havia restringido o uso de um novo mapa que favoreceria o partido nas eleições de meio de mandato.
O pedido emergencial das Democratas para intervenção da Suprema Corte foi considerado improvável, pois os juízes costumam deferir a interpretações de leis estaduais aos tribunais estaduais.
Mesmo antes da decisão, a governadora do estado, Abigail Spanberger, já havia indicado que não haveria tempo suficiente para implementar mudanças, caso a decisão fosse bloqueada.
A votação de 21 de abril no referendo estadual aprovou, por 52% a 48%, a suspensão temporária das regras de redistritamento, mas alterações constitucionais exigem aprovação da legislatura antes e depois das eleições.
O mapa pretendido pela Câmara Democrata permitiria a troca de quatro dos cinco distritos congressionais de maioria republicana em Virgínia, mudando o panorama da bancada estadual.

A decisão do Supremo Tribunal dos EUA, anunciada em 15 de maio, encerrou a aposta dos democratas da Virgínia por quatro cadeiras adicionais na Câmara. O tribunal manteve, em apenas uma linha, a decisão do Tribunal Superior da Virgínia que derrubou a mudança no mapa, impedindo que o estado criasse uma configuração mais favorável aos democratas nas eleições de meio mandato. O resultado representa um revés estratégico para o partido no âmbito de um embate de redistritamento.

Antes da decisão, a governadora da Virgínia, Abigail Spanberger, que apoiava o novo mapa, reconheceu que não havia tempo hábil para implementá-lo, mesmo com a provável intervenção do Supremo. O pleito buscava alterar a configuração das bancadas para favorecer candidatas e candidatos Democratas em meio ao cenário político de 11 cadeiras da Câmara.

Contexto jurídico

A demanda de emergência apresentada pelos democratas à Suprema Corte era considerada improvável, dado o histórico de o tribunal deferir questões de leis estaduais aos reinos judiciais locais. Em contraste, decisões recentes do tribunal abriram caminho para estados sulistas, como Alabama e Louisiana, explorarem mapas mais favoráveis após uma virada na jurisprudência sobre Voting Rights Act.

A Virgínia aprovou, por referendo, a mudança em 21 de abril, com 52% dos votos. No entanto, a Assembleia Estadual precisaria aprovar em duas etapas, antes e depois de eleições regulares, para alterar a constituição. A Suprema Corte da Virgínia validou, por 4 votos a 3, que o atraso ocorreu porque as regras não foram seguidas no momento da primeira aprovação, em 31 de outubro de 2025.

Farcos legais debatearam se a definição de eleição, no direito federal, abrange o processo de votação antecipada, e se a decisão violava a autoridade do Legislativo estadual para regular eleições. Documentos apresentados pelos democratas enfatizaram que o uso de distritos distintos daqueles aprovados pelo Legislativo violaria o mandato popular. Os legisladores republicanos argumentaram que a questão era estritamente de direito estadual.