- Gilmar Mendes afirmou que Fachin adia julgamentos e citou quatro ações de alto impacto não incluídas na pauta: exploração mineral em terras Cinta Larga, Ferrogrão, Justiça do Trabalho e revisão da vida toda.
- O decano classificou a situação como falha na condução da presidência e chamou a prática de filibuster.
- Fachin disse estar buscando ouvir os demais ministros para definir a agenda de julgamentos das sessões plenárias.
- O conflito ganhou ápigo com o debate sobre um código de ética para os integrantes do STF; Gilmar é contra discutir o tema em ano eleitoral, enquanto Fachin defende a pauta ainda em 2026.
- Fachin já encaminhou temas sensíveis ao plenário, como o mandato tampão no Rio de Janeiro e a redistribuição de royalties do pré-sal, que seguem suspensos por pedido de vista.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, questionou nesta quinta-feira (14. mai. 2026) a atuação do presidente da Corte, Edson Fachin, durante o intervalo da sessão plenária. O alvo foi o adiamento do julgamento de quatro ações de alto impacto, segundo Mendes, o que indicaria uma marca de gestão sob a prática de não decidir temas relevantes.
Na resposta, Fachin afirma ouvir os demais ministros antes de definir a pauta das sessões presenciais, ressaltando que a agenda busca equilíbrio entre casos prioritários. Mendes classificou a conduta como filibuster, apontando que há processos importantes parados devido à iniciativa do presidente.
A polêmica envolve quatro ações com grande repercussão: exploração mineral em terras indígenas dos Cinta Laga, retomada da ferrovia Ferrogrão, gratuidade de acesso à Justiça e a Revisão da Vida Toda, que trata de cálculos de aposentadoria. A pauta prevista para julgamento ainda não foi pautada.
Fachin criticou a leitura de Mendes e reiterou que a gestão busca ouvir o colegiado para compor a agenda de julgamentos. O embate ocorreu em meio a tensões internas sobre governança e eficiência do STF, com rumores de mudanças na condução da Corte.
Código de Ética e tensões internas
Fachin sinalizou a intenção de discutir um Código de Ética para os integrantes do STF ainda neste ano, tema que enfrenta resistência de Mendes. O presidente do tribunal citou a necessidade de consenso sobre quem deve conduzir as regras e como aplicar sanções.
A proposta, indicada pela ministra Cármen Lúcia no início do ano, ainda não tem definição de cronograma ou de responsáveis pela implementação. Fachin vê o código como eixo central de sua gestão, desde que haja debate amplo entre os ministros.
O STF aguarda ainda a posição de Alexandre de Moraes para pautar julgamento sobre a constitucionalidade da lei que reduziu penas, relacionada aos atos de 8 de Janeiro. Moraes suspendeu a aplicação da nova dosimetria e ainda não liberou a data para Fachin marcar o rito.
A pauta de decisões permanece em suspenso, com moradores do tribunal buscando equilíbrio entre transparência institucional e necessidade de deliberações célebres para a jurisprudência brasileira. A comunhão entre as lideranças continua sob escrutínio público.
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