Guerra de Wall Street com a indústria cripto acaba em empate na primeira rodada

O comitê do Senado aprovou o Clarity Act, que regula o mercado cripto nos Estados Unidos e segue para votação no plenário.
O texto permite que emissores de stablecoins ofereçam recompensas por uso, mas proíbe pagamentos de juros por manter as moedas em carteiras.
O projeto define regras para o funcionamento do setor e o papel dos reguladores, com a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) como regulador principal e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) de olho nos ativos digitais.
Empresas cripto podem oferecer recompensas com base na atividade do usuário, desde que não equivalentes a juros sobre depósitos; bancos também cederam em parte para chegar a um acordo.
O apoio ao texto ainda não é garantido no pleno do Senado, que exige garantias para limitar possível benefício a funcionários públicos; há oposição de alguns democratas.

O Senado dos Estados Unidos aprovou o texto do Clarity Act no Comitê Bancário, avançando na regulação do mercado cripto. A proposta permite que emissores de stablecoins ofereçam recompensas, desde que não paguem juros. O objetivo é clarear as regras para o setor.

O projeto define as atribuições de supervisão, com a CFTC como reguladora principal e a SEC responsável pelos ativos digitais. A decisão do comitê ainda precisa ser votada no plenário do Senado.

A aprovação no comitê representa um avanço frente ao impasse sobre juros de stablecoins. A versão sugere que recompensas sejam permitidas apenas quando não equivalem a depósitos de contas tradicionais.

Avanços, atores e motivações

Coinbase e outras empresas defendem a necessidade de regras claras para expandir ofertas cripto. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, ressaltou que é melhor ter uma lei bem-feita do que nenhuma.

Dante Disparte, da Circle, celebra o avanço e pede rapidez para estruturar o mercado com maior certividade, proteção ao consumidor e fortalecimento do uso do dólar digital.

A grande banca crítica o risco de desvio de depósitos para ativos digitais, ao passo que parte da indústria vê o acordo como passo essencial para operar com segurança.

Desafios e próximos passos

Mesmo com o respaldo no comitê, não há garantias de aprovação no plenário. A bancada democrata exige salvaguardas para evitar conflitos de interesse envolvendo políticos.

Entre os entraves, surgem questões sobre as relações de autoridades públicas com negócios de criptomoedas. A votação no Senado depende de apoios adicionais de democratas.

O texto também menciona que o mercado cripto não pode favorecer recompensas que se configurem como juros. Grandes bancos e emissores de ativos digitais tiveram que ceder parte de suas exigências.

O cenário permanece incerto, com a indústria e o setor financeiro buscando um marco regulatório estável para operar nos EUA. As próximas semanas devem definir o caminho final da Clarity Act.