- Com a posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE e a saída de Cármen Lúcia, três cadeiras do STF no TSE passam a ser ocupadas por ministros ligados ao Caso Master.
- Dias Toffoli estreou no TSE como membro efetivo na última quinta-feira, tendo sido relator do processo sobre o Banco Master no STF até fevereiro; ele ainda pode se recusar a julgar novos atos.
- André Mendonça tomou posse como vice-presidente do TSE e é o relator atual do caso no STF.
- Kassio Nunes Marques integra a Segunda Turma do STF, que julga o tema, e votou para manter decisões de Mendonça sobre buscas, apreensões e prisões preventivas.
- O TSE passa a analisar pedidos de remoção de conteúdos e suspensões de propagandas durante o período eleitoral, com o Caso Master no centro da disputa; PT e PL travam leitura distinta sobre fake news e desinformação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma composição com ligações diretas ao Caso Master, após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência, com a saída antecipada de Cármen Lúcia. As três cadeiras reservadas ao STF passam a ser ocupadas por ministros que atuaram ou atuam no caso, o que pode influenciar o debate eleitoral.
Toffoli estreou no TSE como membro efetivo na última quinta-feira, 14, substituindo Cármen Lúcia. Ele foi relator do processo sobre o Banco Master no STF até fevereiro, quando deixou a condução. O ministro declarou-se suspeito no STF e não tem participado dos julgamentos sobre o tema, devendo decidir se manterá o mesmo recorte no TSE.
Mendonça tomou posse como vice-presidente do TSE nesta semana e atua como o atual relator do caso no STF. Nunes Marques, da Segunda Turma do STF, tem votado para referendar as decisões de Mendonça sobre buscas, apreensões e prisões preventivas. A presença desses nomes marca o alinhamento com o tema central da campanha.
Durante o período eleitoral, o TSE analisa pedidos de remoção de conteúdos, suspensões de propagandas e concessões de direito de resposta. A controvérsia envolvendo o Banco Master promete aquecer decisões relativas à propaganda eleitoral e à desinformação, segundo especialistas.
Implicações para o debate eleitoral
O caso é utilizado por petistas e bolsonaristas para sustentar narrativas sobre financiamento de produção de conteúdo. O PT chamou o tema de “Bolso Master” e mencionou supostos pedidos de dinheiro por Flávio Bolsonaro para financiar um filme. O PL enfatiza apontamentos sobre contratos de consultoria de escritório ligado ao caso.
A CNN Brasil destacou que a nova formação do TSE desperta preocupação entre integrantes do PT, especialmente quanto ao enfrentamento de fake news durante a campanha. Dirigentes avaliam que a atuação da corte pode divergir das expectativas de diferentes coalizões.
Entre as nomeações, o tribunal também reúne indicados por Dilma Rousseff ao STJ e aliados de Moraes. Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva ocupam as vagas do STJ; Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques integram o TSE, este último próximo de Moraes.
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