CPI da Cagepa é aprovada pela Câmara de JP para apurar orla e abastecimento

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (19), a instalação da CPI da Cagepa para apurar despejo irregular de esgoto na orla e suspensões no abastecimento de água.
A iniciativa é do vereador Ícaro Chaves (Podemos) e foi encaminhada à Procuradoria da Casa em 19 de março.
A CPI vai investigar o despejo de resíduos no litoral, identificar responsáveis e analisar medidas públicas, planejamento técnico-operacional e ações da Cagepa.
O texto prevê ainda apurar omissões administrativas, falhas de fiscalização e a falta de integração entre órgãos municipais e a concessionária.
O presidente da Câmara, Dinho Dowsley, estabeleceu o prazo de 48 horas para que os líderes de bancada indiquem os parlamentares que vão compor a CPI.

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou a instalação da CPI da Cagepa, visando apurar despejo irregular de esgoto na orla e interrupções no abastecimento de água na capital paraibana. A votação ocorreu nesta terça-feira (19). O autor da proposta é o vereador Ícaro Chaves (Podemos).

A comissão terá como foco o despejo irregular de resíduos no litoral de João Pessoa e a identificação de responsáveis, sejam pessoas físicas, empresas ou agentes públicos e privados. Também analisará medidas da Cagepa, políticas públicas, planejamento técnico-operacional e ações preventivas.

Foram previstas ainda apurações sobre falhas estruturais, operacionais ou de gestão que contribuíram para o problema. A CPI vai verificar omissões administrativas, falhas de fiscalização e a integração entre órgãos municipais e a concessionária.

Pontos-chave da CPI

O texto autoriza verificar a atuação da Cagepa, a relação com a gestão de saneamento e possíveis impactos na população. A comissão poderá propor medidas de prevenção, correção e responsabilização de envolvidos.

Dinho Dowsley, presidente da Câmara, estabeleceu um prazo de 48 horas para que os líderes de bancada indiquem os parlamentares que integrarão a CPI. A escolha deve envolver representantes de diferentes frentes.