Fim da escala 6×1: impasse na reta final para apresentação do relatório

A definição da regra de transição para o fim da escala 6×1 é o principal impasse na reta final para apresentar o relatório da PEC na Câmara.
O texto da PEC deve ser mais enxuto, concentrado em mudanças estruturais; após aprovação, haverá um projeto de lei para detalhar a regulamentação.
A PEC prevê a adoção de cinco dias de trabalho para dois de descanso e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O principal ponto em discussão é o prazo de transição; a tendência é que fique entre dois e três anos, dependendo de acordo entre o relator e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O relatório de Léo Prates deve ser apresentado na tarde de quarta-feira; a aprovação pela comissão especial abre caminho para a votação em plenário.

A definição da regra de transição para o fim da escala 6×1 está no centro das negociações para a apresentação do relatório da PEC na Câmara dos Deputados. O texto visa reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso, sem redução salarial, mantendo a escala de cinco dias de trabalho.

Segundo interlocutores, há consenso entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, o governo e o relator, Léo Prates, sobre um texto enxuto. A ideia é abrir caminho para um projeto de lei posterior, que detalhará a regulamentação.

A pendência atual envolve o prazo de transição para a implementação das novas regras. A definição deve sair de uma conversa entre Motta e Prates, prevista para esta terça, com a palavra final do presidente da Câmara.

Detalhes da proposta

Parlamentares ligados ao setor empresarial defendem transição entre 10 e 15 anos, para permitir adaptação de escalas, custos e impactos econômicos. Essa possibilidade chegou a aparecer, mas está praticamente descartada pela cúpula.

O que permanece em discussão é um intervalo entre dois e cinco anos. Prates indicou, em conversas reservadas, que prefere três a cinco anos, porém a tendência é convergir para dois a três anos, com o governo apoiando prazo de até dois anos.

Prazos de transição

Aliados de Lula argumentam que prazo longo pode enfraquecer o efeito político da medida. Já representantes do empresariado alertam que aceleração pode elevar custos, especialmente em setores com maior uso de mão de obra.

A estratégia Câmara-Governo prevê tratar detalhes em um PL enviado pelo Executivo. Aspectos setoriais, como compensações e regras para setores específicos, ficariam para regulamentação infraconstitucional.

Próximos passos

A aprovação da PEC é prioridade para o entorno do Planalto, visto como bandeira de governo. O relatório de Prates será apresentado na tarde de hoje, servindo de base para novas negociações, com votação em plenário prevista após a comissão especial.

Prates expressou preocupação com o quórum mínimo de 308 votos, necessário em dois turnos. O tema deverá ser discutido com lideranças ao longo da semana, para viabilizar a aprovação.