- Flávio Bolsonaro critica o fim da escala 6×1 e afirma que apresentará uma nova proposta de jornada de trabalho no Brasil.
- Alega que a mudança pode causar impacto de até 50 bilhões de reais por ano nos municípios, e defende salário por horas trabalhadas com direitos garantidos.
- Diz que a nova proposta beneficiará principalmente as mulheres e dará liberdade ao trabalhador para escolher a jornada; cita que 23% das mulheres não conseguem trabalhar por não haver creche.
- A PEC 6×1 do governo está na semana decisiva, com o relator Leo Prates devendo apresentar parecer na quarta-feira; objetivo é reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
- Em discussão, há transição escalonada de uma ou duas horas por ano; governo defende redução imediata com possibilidade de duas horas a menos por ano e as especificidades de categorias seriam tratadas por projeto de lei após acordo entre governo e a Câmara.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou o fim da escala 6×1 durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira em Brasília. Ele pediu que a oposição apresente uma nova proposta de jornada de trabalho, com foco na flexibilização.
Ele afirmou que a atual legislação está desatualizada e engessada, gerando impacto de cerca de 50 bilhões de reais por ano nos municípios caso a mudança seja aprovada nos moldes atuais. A crítica foi feita no início do discurso.
Segundo Flávio, a mudança deve permitir que o trabalhador escolha a própria jornada, com salário por horas trabalhadas e direitos como 13º, férias, FGTS e INSS mantidos. A ideia é favorecer o trabalhador moderno, segundo o senador.
A proposta também apontaria benefício maior para mulheres, que teriam mais liberdade para conciliar trabalho e filhos. O senador citou que 23% das mulheres não conseguem emprego pela falta de opção de horário.
A PEC 6×1, proposta pelo governo, está na semana decisiva. O relator, deputado Leo Prates, deve apresentar o parecer na quarta-feira (20). A ideia é reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Disputa gira em torno de uma possível transição. Há sugestões de diminuir a carga semanal de forma escalonada, entre uma e duas horas por ano, até chegar aos 40 horas. Setores produtivos pedem transição gradual; governo tem resistência.
A PEC não define regras para categorias com jornadas diferenciadas. Após acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, as especificidades devem ficar para lei complementar posterior, sem alterar a essência da proposta.
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