- Pela primeira vez, o manual de pré-natal traz orientações sobre aborto e passa a usar termos neutros, como “pessoas que gestam”.
- Médicos criticam as mudanças, afirmando que elas esvaziam o conceito de maternidade e podem confundir o objetivo do acompanhamento.
- O documento afirma que, em casos de violência sexual, não é obrigatório registrar boletim de ocorrência para aborto no SUS; especialistas alertam que isso pode desestimular denúncias.
- A expressão “pessoas que gestam” é vista como tentativa de inclusão, mas o Conselho Federal de Medicina sustenta que quem engravida, biologicamente, é a mulher, o que deixa a troca controversa.
- A elaboração gerou questionamentos técnicos, pois houve assinatura de apenas um obstetra entre os consultores; Ministério da Saúde enfatiza avanços tecnológicos, mas não respondeu diretamente às críticas sobre aborto e linguagem.
A nova Caderneta da Gestante tem gerado polêmica entre médicos ao incluir orientações sobre aborto pela primeira vez. O manual também passa a adotar termos neutros, como pessoas que gestam, no lugar de mulher e mãe. A oposição aponta que isso pode confundir o foco do acompanhamento, que seria o desenvolvimento do bebê e a saúde da gestante.
Especialistas argumentam que a mudança de conteúdo amplia o debate sobre abortos legais e violência sexual. O documento afirma que, em casos de violência sexual, não é obrigatório registrar boletim de ocorrência para abortamento no SUS, o que especialistas consideram um possível desencorajamento da denúncia.
Mudança de linguagem no documento
A expressão pessoas que gestam é vista como tentativa de inclusão, mas o Conselho Federal de Medicina sustenta que a medicina não pode negar a realidade biológica de quem engravida. Afirmam que a terminologia pode tornar a experiência menos humana e mais burocrática.
Questões técnicas na elaboração
Alguns especialistas apontam que a nova caderneta teve assinatura de apenas um obstetra entre os consultores técnicos. O obstetra Raphael Câmara, criador da versão de 2022, questiona a necessidade de uma nova impressão sem mudanças científicas claras.
Resposta oficial
O Ministério da Saúde, em nota, destaca avanços tecnológicos, como a versão digital para reduzir perdas de dados. A pasta também cita informações sobre saúde mental, luto e violência. Não houve resposta direta sobre a inclusão do tema aborto ou sobre a linguagem neutra.
Conteúdo apurado pela equipe da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.
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