Seguro rural deve ser aprovado a tempo do Plano Safra

Câmara dos Deputados deve votar pautas do agronegócio entre 19 e 20 de junho, incluindo a modernização do seguro rural.
A proposta de modernização do seguro rural precisa retornar ao Senado após alterações feitas pela Câmara, com negociação já feita com o governo e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, afirmou que a aprovação pode sair a tempo de o tema entrar no próximo Plano Safra.
A principal mudança aprovada pela Câmara foi a criação de um fundo garantidor para mitigar riscos e ampliar a cobertura do seguro rural no país.
Organizações ambientalistas avaliam que votações em regime de urgência podem prejudicar o debate técnico e a participação pública.

O seguro rural pode ser aprovado a tempo do Plano Safra. A afirmação vem de Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Câmara pode consolidar alterações feitas ao texto, que volta ao Senado.

Segundo Lupion, 12 das 30 propostas prioritárias da bancada devem entrar em pauta entre hoje e amanhã. Entre elas, destacam-se seguro rural, incentivos tributários para insumos agropecuários e regras sobre biodiversidade e crédito rural.

A principal mudança aprovada pela Câmara foi a criação de um fundo garantidor, com o objetivo de mitigar riscos e ampliar a cobertura do seguro rural. O texto precisa retornar ao Senado para nova avaliação.

Lupion afirmou estar confiante na aprovação antes do fim de junho. Ele participou de almoço na sede da FPA em Brasília e destacou a necessidade de celeridade para o ajuste entrar no Plano Safra.

A Câmara pretende votar ainda hoje na prática várias propostas ligadas ao agro, com foco no setor e nos instrumentos de crédito. Confira abaixo as pautas previstas para votação no plenário.

PL 5900/2025 – CONABIO: votação de mérito
PL 2143/2025 – proteção de cultivares de cana e florestais: mérito
PLP 262/2019 – acesso de cooperativas a fundos constitucionais: mérito
PLP 34/2026 – incentivos tributários para insumos agropecuários: urgência e mérito
PL 2564/2025 – medidas cautelares ambientais: mérito
PL 8107/2017 – Flona do Jamanxim: mérito
PL 364/2019 – campos de altitude: recurso em plenário
PL 2951/2024 – modernização do seguro rural: mérito
PL 2827/2025 – arrendamento rural: urgência
PL 715/2023 – trabalhadores safristas: mérito
PLP 114/2026 – redução de tributos sobre combustíveis: mérito
PL 3123/2025 – gestão de riscos do crédito rural: mérito

Resistência de ambientalistas aponta risco. A Frente Ambientalista e organizações civis dizem que a votação rápida pode reduzir debates técnicos. Elas defendem discussão com participação pública e análise transparente.

O Greenpeace Brasil reforça que votações em regime de urgência dificultam o mínimo de debate necessário sobre impactos ambientais. O objetivo é evitar mudanças profundas sem ampla avaliação societal.