Senado vota projeto que reduz imposto sobre combustíveis

O plenário do Senado vota nesta terça-feira (19) às 14h um projeto que reduz impostos sobre combustíveis para o consumidor, no plenário em Brasília. A medida visa atenuar o peso tributário sobre o preço final, em meio a pressões por maior competição e redução de custos.

A sessão também analisa propostas sobre a vedação de sigilo em gastos da administração pública federal, indenização a vítimas de crimes contra a liberdade sexual, recuperação da vegetação da Caatinga e ampliação do acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento.

A pauta reúne quatro projetos relevantes para o controle fiscal, ambiental e social, com foco em tributos, direitos de vítimas, conservação ambiental e desenvolvimento regional. Ao todo, a discussão envolve mudanças em incentivos, políticas públicas e repasses de recursos.

Pauta do dia

• Tributação: alteração para manter incentivos fiscais a entidades sem fins lucrativos, mesmo sem qualificações específicas.
• Liberdade sexual: indenização às vítimas de crimes contra a liberdade sexual.
• Meio ambiente: Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga.
• Cooperativas: permitindo que cooperativas recebam recursos de fundos regionais de desenvolvimento.
• Combustíveis: redução de impostos para o consumidor.
• Sigilo de gastos: vedação de sigilo sobre gastos da administração pública federal.