- O Congresso se prepara para derrubar vetos de Lula e permitir doações durante a campanha eleitoral de 2026, driblando a legislação eleitoral.
- A votação foi marcada para 21 de maio, em sinal de apoio a prefeitos que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília.
- O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que pautará os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que tratam de doações de dinheiro e bens na campanha.
- A proposta permite que o governo faça doações de bens, dinheiro e itens como cestas básicas, tratores e ambulâncias, mesmo próximo à eleição, desde que haja contrapartida do município ou instituição recebedora.
- Também devem ser derrubados vetos que liberam recursos a municípios com até 65 mil habitantes com dívidas, além de abrir caminho para repasses a rodovias, hidrovias e ações que não sejam de competência da União.
O Congresso Nacional se prepara para derrubar vetos do presidente Lula e liberar doações em campanhas eleitorais de 2026. A pauta foi marcada para esta quinta-feira, 21 de maio, em Brasília, durante a mobilização de prefeitos na Marcha dos Prefeitos.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, comprometeu-se com prefeitos de várias regiões a pautar e derrubar os vetos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A medida pode permitir doação de bens, dinheiro e benefícios no período da campanha.
A proposta redefine regras para doações em campanhas, abrindo espaço para recebimento de bens como cestas básicas, tratores e ambulâncias, mesmo próximo ao pleito. A condição é a contrapartida das entidades recebedoras, como terrenos ou recursos próprios mínimos.
Vetos e apoio ao governo
O governo Lula apoiou a aprovação inicial da LDO, mas o veto foi mantido pelo Executivo. A ideia agora é derrubar o veto para manter a liberação de recursos e ampliar a divulgação de emendas parlamentares antes das eleições de 2026.
A coordenação envolve também o pagamento de emendas já liberadas neste ano. A expectativa é ampliar os repasses até o período eleitoral, com previsão de quase 50 bilhões de reais em emendas para 2026, somando recursos extras.
Municípios alvo e condições
Outra medida envolve municípios com até 65 mil habitantes que estejam com dívidas, permitindo continuidade de repasses de recursos e de emendas, mesmo com inadimplência. A justificativa é manter serviços e obras em curso.
Davi Alcolumbre destacou que mais de cinco mil municípios ficam abaixo de 65 mil habitantes, e uma parte significativa está inadimplente, dificultando acesso a convênios e recursos federais. A pauta envolve mudanças que afetam a gestão local.
Rodovias e hidrovia como foco
Os vetos seguintes também devem ser derrubados, abrindo caminho para o repasse de recursos para reconstrução e manutenção de rodovias estaduais e municipais, além de obras na malha hidroviária. A ideia é flexibilizar o uso de recursos federais para ações locais.
A definição de datas e a provável aprovação dependem de votações no plenário, com participação de lideranças do Centrão e de cargos da base governista. A definição final pode impactar a estratégia eleitoral de vários municípios.
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