- O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, o julgamento sobre o Ferrogrão, que visa ligar o Pará a Mato Grosso para escoar a produção agrícola.
- A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 discute a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a ferrovia.
- O processo estava na pauta em abril, após o ministro Flávio Dino solicitar vista e liberar a ação.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade da lei.
- Roberto Barroso, hoje aposentado, acompanhou o voto, defendendo que o traçado já existente reduziria emissões de CO₂.
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre Ferrogrão, projeto para ligar o Pará a Mato Grosso com o objetivo de escoar a produção agrícola. A sessão ocorre no STF, em Brasília, nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026. O tribunal analisa a constitucionalidade de lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a ferrovia.
A ação, da ADI 6553, discute se a mudança no limite do parque é compatível com a proteção ambiental prevista pela Constituição. O foco é verificar se a modificação facilita a obra sem abrir brechas para prejuízos ambientais.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela validade da lei. Roberto Barroso, também votou a favor, mesmo após ter se aposentado. O argumento central é que o traçado da ferrovia já existente pode ser mantido, com potencial redução de emissões de CO₂ segundo os sustentáculos da defesa do projeto.
O Ferrogrão busca integrar a produção agrícola de Mato Grosso e do Pará ao longo de um corredor férreo estratégico. A revisão do tema no plenário ocorreu após o ministro Flávio Dino liberar a ação, após ter pedido vista, mantendo o ritmo de análise do tema com impactos ambientais e regulatórios.
Entre na conversa da comunidade