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Congresso adere a pacote de benefícios eleitorais, aponta Waack

Congresso derruba veto e autoriza doação de cestas básicas, ambulâncias e recursos em dinheiro durante o período eleitoral, beneficiando mais de três mil municípios

Parlamentares durante sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (21)
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  • Congresso derrubou veto presidencial e autorizou doações de cestas básicas, ambulâncias e valores em dinheiro a municípios durante o período de eleições, o defeso.
  • A medida deve beneficiar mais de 3.000 municípios, segundo o presidente do Congresso, David Alcolumbre, em meio a uma marcha de prefeitos em Brasília.
  • Municípios inadimplentes com a seguridade social também poderão receber emendas de parlamentares.
  • A mudança facilita o uso de emendas para construção ou manutenção de rodovias não federais.
  • O texto é visto por críticos como alinhado a interesses locais e de aquisição de ganhos políticos, com o governo estimando novos gastos de grande escala.

Parágrafo 1

O Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autorizou a doação de cestas básicas, ambulâncias e valores em dinheiro a municípios durante o período eleitoral. A decisão foi anunciada em Brasília.

Parágrafo 2

A medida vale para více de 3.000 municípios, conforme divulgação do presidente do Congresso, David Alcolumbre. A derrubada ocorreu durante a mobilização de prefeitos presentes no ato.

Parágrafo 3

A mudança também permite que municípios inadimplentes com a seguridade social recebam emendas de parlamentares. A expectativa é de ampliar repasses a diversas regiões.

Parágrafo 4

Além disso, o texto facilita o uso direto de emendas para construção ou manutenção de rodovias não federais. A prática aumenta a margem de atuação de gestores locais.

Impactos e contextos

Parágrafo 5

Para analistas, a alteração é vista como ferramenta para ampliar recursos regionais e favorecer rápidas entregas de itens e serviços durante campanhas. A avaliação técnica diverge entre setores.

Parágrafo 6

A oposição destaca riscos de uso indevido de recursos públicos em período eleitoral. Defendem maior controle e transparência sobre as liberações.

Parágrafo 7

O pacote de ajustes soma-se a outros programas de bondades anunciados no chamado feirão eleitoral. A soma de ações públicas e privadas também é objeto de debate entre especialistas.

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