Entidades reagem a decisão do STF sobre a Ferrovia Ferrogrão

O STF formou maioria para manter a norma que reduziu parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, abrindo caminho para a Ferrogrão, ligando Sinop a Miritituba.
A decisão trata apenas da constitucionalidade da alteração territorial e não dispensa licenciamento ambiental, estudos de impacto ou consultas às comunidades afetadas.
A Aliança Chega de Soja afirmou que a Ferrogrão continua sem licença ambiental e depende de etapas técnicas e jurídicas, com questionamentos sobre participação social e viabilidade.
Líderanças indígenas criticaram a decisão, afirmando que os efeitos atingem rios e territórios tradicionais e beneficiam o agronegócio.
Especialistas destacam que a obra pode pressionar territórios tradicionais e aumentar impactos socioambientais, mesmo sem início imediato das obras.

A maioria do STF decidiu manter a norma que reduz parte da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a Ferrogrão, ferrovia que deve escoar grãos de Mato Grosso até portos do Arco Norte. A decisão trata apenas da constitucionalidade da alteração territorial, não extinguindo exigências de licenciamento ambiental ou estudos de impacto.

A Aliança Chega de Soja, coalizão de mais de 40 organizações, informou que, mesmo sem licença ambiental, a obra ainda depende de etapas técnicas e jurídicas. O grupo questiona a participação social e a viabilidade ambiental, destacando pendências ainda em avaliação pelo Ibama e pelo TCU.

O STF frisa que a decisão não autoriza o início das obras nem isenta a necessidade de licenças, consultas às comunidades afetadas e estudos de impacto ambiental. Os ministros ressaltaram o enfoque estritamente constitucional sobre a alteração territorial.

Indígenas ligados ao Tapajós criticaram a medida. Lideranças mencionaram impactos sobre rios e territórios tradicionais e afirmaram que decisões recentes favorecem o agronegócio, sem benefício para a população local. As críticas reiteram a ausência de consulta prévia em várias etapas.

Coordenador do Conselho Indígena Tupinambá Arapiuns indicou que as comunidades continuam mobilizadas para impedir autorizações. Ele lembrou vitórias anteriores de movimentos indígenas, como a defesa de territórios contra projetos que favoreceriam o agronegócio.

Renata Utsunomiya, analista do GT Infra, aponta que a Ferrogrão pode pressionar territórios tradicionais e afetar rios como Tapajós e Xingu. Ela cita avaliação recente do TCU, que suspendeu etapas de estudo EVTEA, e alerta para impactos no transporte e no meio ambiente local.

Advogado do Instituto Kabu afirma que a decisão pode aumentar pressões ilícitas sobre o território indígena Kayapó, com riscos de grilagem, garimpo e extração de madeira. Ele sustenta que essas ações elevam a vulnerabilidade dos povos da região Arco Norte.