Lula afirma recuo de programa de devolução de celulares roubados

Lula disse ter recuado do anúncio de um programa para devolução de celulares roubados ou furtados no Brasil, para não prejudicar quem comprou o aparelho de boa fé.
A ideia inicial previa enviar mensagem ao usuário cadastrado para devolver o telefone em uma delegacia sem responsabilização criminal; caso não devolvido, o receptador poderia ser indiciado.
O governo mantém um cadastro de 2,5 milhões de aparelhos declarados furtados ou roubados.
Lula destacou que a medida poderia prejudicar pessoas que adquiriram o aparelho de boa fé, e afirmou ter colocado o cidadão em primeiro lugar.
O tema volta a ser estudado pela gestão, com foco em soluções que não penalizem quem comprou o celular.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou de um anúncio de programa para devolução de celulares roubados ou furtados no Brasil. A ideia não buscava punir quem comprou o aparelho sem saber da origem criminosa.

Lula afirmou que a medida seria apresentada na semana passada, mas o governo segue buscando uma solução. O objetivo era orientar o usuário a devolver o equipamento a uma delegacia, sem responsabilização criminal, ou indicar indiciamento do receptador.

Segundo o presidente, o governo já mantém um cadastro com 2,5 milhões de aparelhos declarados como furtados ou roubados. A demanda é parte de uma ofensiva para reduzir o comércio ilegal de celulares.

O Planalto ponderou que muitos cidadãos adquiriram aparelhos de boa fé, o que motivou a mudança de posição. Lula mencionou que desejava evitar impor prejuízos a quem comprou por necessidade.

O programa lembrava iniciativas adotadas no Piauí, onde o governo monitora devoluções e rastreia aparelhos que não são devolvidos. A ideia era combinar devolução voluntária com medidas legais para quem comercializa o hardware ilícito.

Dados de segurança pública indicam preocupação com roubos de celulares. Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que três em cada cinco brasileiros evitam usar o celular na rua por medo de assalto.

Para enfrentar críticas, Lula sancionou neste mês lei que endurece penas para crimes digitais envolvendo roubos e fraudes. O governo também prepara pacote de quase R$ 1 bilhão para ações de segurança pública.