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Minirreforma eleitoral chega ao Senado sob desconfiança

Senado recebe minirreforma eleitoral com ressalvas; aprovação pode atrasar e, se aprovada, é provável judicialização, dizem ministros do TSE

Adriana Ventura diz que PL transforma punição em prêmio para partidos — Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
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  • A minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara na terça-feira, enfrenta ceticismo no Senado.
  • Os senadores apontam que o texto dificilmente será apreciado antes das eleições de outubro.
  • Mesmo se for votado, há grandes chances de a proposta abrir caminho para judicialização.
  • Ministros do Tribunal Superior Eleitoral destacam que a questão da anualidade deve ser alvo de questionamento.

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (19) recebeu críticas no Senado. O texto seguiu para a Casa sob atraso e com alertas de que dificilmente será apreciado antes das eleições de outubro. Mesmo que haja votação, a tendência é de judicialização.

Ministros do TSE destacam que a anualidade é um tema que deve ser questionado, podendo impactar disputas judiciais futuras. A discussão envolve mudanças no calendário e regras de financiamento partidário, com impactos ainda incertos para candidaturas e partidos.

A expectativa no Senado é de que, mesmo em caso de análise, o cronograma seja apertado e dependa de tramitação acelerada. Analistas apontam que a rapidamente aprovada medida pode enfrentar impasses legais e barreiras institucionais, afetando a previsibilidade do processo eleitoral.

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