Projeto que inclui vacina HPV nonavalente no SUS é enviado à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV no calendário do SUS.
Como a decisão é terminativa, o texto poderá seguir direto para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.
Hoje, o SUS oferece gratuitamente a vacina quadrivalente para grupos específicos; a nonavalente é disponibilizada apenas na rede privada.
A estimativa é de economia de R$ 3,8 bilhões em um ano com a ampliação da proteção, que passaria a cobrir cerca de 90% das pessoas, frente a ~70% com a quadrivalente.
A proposta é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e recebeu parecer favorável de Ana Paula Lobato (PSB-MA), com sugestão de incorporar o conteúdo à Lei 15.174, de 2025.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV no calendário do SUS. A decisão é terminativa, o que permite que o texto siga direto para análise na Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

OPL 3.907/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), tramita na CAS e abordará a ampliação da imunização. Atualmente, o SUS oferece gratuitamente a vacina quadrivalente para grupos específicos, como crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. A nonavalente, que protege contra nove tipos de HPV, hoje está disponível apenas na rede privada.

Situação atual e perspectivas

A decisão na CAS considerou um substitutivo apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com apoio de senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto sustenta que a ampliação aumentaria a cobertura de proteção, estimando queda significativa de casos de câncer de colo do útero no Brasil.

Segundo o parecer, a inclusão da vacina nonavalente no SUS pode ampliar a proteção de cânceres associáveis ao HPV para cerca de 90% da população, contra cerca de 70% atualmente com a quadrivalente. A proposta também busca incorporar o conteúdo à Lei 15.174, de 2025, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção pelo HPV.

Essa mudança proporia consolidar ações de combate ao HPV em um marco legal único, facilitando a implementação de medidas preventivas e a ampliação do acesso à imunização em todo o país. A avaliação preliminar aponta potencial economia em tratamentos futuros, ao reduzir a incidência de lesões relacionadas ao vírus.