Vereadores aprovam auxílio-alimentação de R$ 1.280 em município gaúcho

A Câmara de Vereadores de Capão do Leão aprovou, por votação com nove votos a favor de 11, contando com a ausência de uma vereadora e a não votação do presidente por regimento, um novo auxílio-alimentação de 1.280 reais mensais para os parlamentares.
O valor de 1.280 reais supera em 450 reais o vale-alimentação pago aos servidores municipais, atualmente de 830 reais.
Mesmo com projeto do Executivo para elevar o vale dos funcionários para 885 reais, o benefício dos vereadores continua 395 reais acima do valor recebido pelos trabalhadores da prefeitura.
O subsídio mensal dos vereadores é de 8.200 reais, com expectativa de reajuste que deve chegar a 9.300 reais até 2028.
A mesa diretora afirmou a constitucionalidade da medida, citando parecer favorável e reconhecimento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

A Câmara de Capão do Leão aprovou por unanimidade um projeto de lei que institui um auxílio-alimentação de R$ 1.280 mensais aos vereadores. A votação ocorreu na Câmara municipal, no Sul do Rio Grande do Sul. A justificativa apresentada foi a legalidade do pagamento a agentes políticos, conforme a mesa diretora.

O texto recebeu 9 votos favoráveis, de um total de 11 vereadores. O presidente da Casa não votou por questões regimentais e uma vereadora estava ausente na sessão.

O benefício, de R$ 1.280, supera em R$ 450 o vale-alimentação pago hoje aos servidores municipais, de R$ 830. Mesmo com projeto do Executivo para elevar o vale a R$ 885, a quantia destinada aos vereadores permanece R$ 395 acima da nova remuneração.

Atualmente, o subsídio mensal dos vereadores é de R$ 8.200, com previsão de reajuste escalonado para R$ 9.300 até 2028. A mesa diretora defendeu a constitucionalidade da medida e afirmou que há parecer favorável, além de reconhecimento pelo Tribunal de Contas do RS.

A aprovação ocorreu após o debate sobre desigualdade entre benefícios de parlamentares e funcionários. O projeto foi protocolado pela mesa diretora e tramita com pareceres prévios que embasaram a decisão.