Câmara aprova mudança de local da Parada LGBT+ em SP e proíbe menores

Câmara de São Paulo aprovou projeto que pode mudar o local da Parada do Orgulho LGBT+ e proibir a presença de crianças e adolescentes.
O texto, de Rubinho Nunes, foi aprovado em votação simbólica com 45 votos a favor e 10 contra, e ainda precisa de dois turnos no plenário antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes.
A proposta exige que futuros eventos ocorram em locais fechados, inclusive para menores acompanhados de responsáveis, e prevê multas que podem chegar a até R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
O documento também veda a ocupação e interdição de vias públicas, determinando que os eventos sejam realizados em espaço fechado adequado para aglomeração.
A ParadaSP afirmou que a proposta é inconstitucional e LGBTfóbica, mas afirmou que a Parada continuará nas ruas, mantendo seu papel de espaço de cidadania e diversidade.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei que pode mudar o local da Parada do Orgulho LGBT+ e proibir a participação de menores. A proposta, de Rubinho Nunes (União Brasil-SP), recebeu 45 votos a favor e 10 contra, mas ainda precisa passar por dois turnos no plenário para seguir à sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).

O texto prevê que eventos futuros ocorram apenas em espaços fechados e estabelece multas cumulativas para cada infração, com possibilidade de chegar a até 1 milhão de reais em caso de descumprimento. Além disso, o projeto impede a ocupação de vias públicas para a realização dos eventos.

O trecho apresentado também determina que as Paradas sejam realizadas em locais adequados para aglomeração, com infraestrutura prevista para esse tipo de público.

Reação da organização

A ParadaSP, organização responsável pela organização do evento, afirmou que a proposta é inconstitucional, LGBTfóbica e traz preocupações sobre direitos constitucionais ligados à livre manifestação, à convivência familiar e à ocupação democrática do espaço público. Mesmo assim, a organização sustenta que a Parada continuará ocorrendo nas ruas, mantendo seu papel de espaço de cidadania, diversidade e liberdade.

Ainda não há data definida para a conclusão da votação em plenário. O encaminhamento depende da análise dos dois turnos e, posteriormente, da sanção ou veto do prefeito.