Debate sobre liberdade de expressão, ódio e proibições

Câmara de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n° 65/2026, do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados, incluindo a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, prevista para 7 de junho.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de seguir para a sanção do prefeito Ricardo Nunes.
Rubinho Nunes já anunciou a candidatura a deputado federal, mirando Brasília, e havia cogitado essa ideia em 2022 quando integrava o Movimento Brasil Livre (MBL).
A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) classifica a proposta como inconstitucional e LGBTfóbica, levantando preocupações sobre direitos de livre manifestação e convivência no espaço público.
O tema surge em ano de eleições, com disputas que envolvem saúde de pautas como proteção à infância e defesa de valores familiares.

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 65/2026, de Rubinho Nunes (União Brasil). A proposta proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados, incluindo a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, marcada para o dia 7 de junho. A votação ocorreu na capital paulista.

O autor afirma que o objetivo é proteger crianças de conteúdos inadequados e preservar o desenvolvimento. A justificativa sustenta que a norma protege a infância e garante equilíbrio com a liberdade de expressão dos adultos. A iniciativa ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara antes da sanção do prefeito.

Rubinho Nunes já divulgou planos de disputar cargo federal, sem passagem pela Assembleia, e já teve atuação ligada a movimentos de rua no passado. A proposta surge em meio ao atual cenário político, com o uso de ferramentas digitais para ampliar apoio e mobilizar eleitorado.

Reação de entidades e próximos passos

Para a APOLGBT-SP, a proposta é inconstitucional e LGBTfóbica, levantando preocupações sobre direitos de livre manifestação e convivência no espaço público. A entidade afirma que a Parada SP continuará nas ruas em 2026 como marco de cidadania e diversidade.

Ainda haverá outra votação na Câmara de São Paulo antes da análise final pela prefeitura, que pode decidir pela sanção ou veto ao projeto. A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo está programada para ocorrer independentemente da aprovação do PL.