- Deputadas Heloísa Helena e Fernanda Melchionna criticam Davi Alcolumbre por manter na gaveta os requerimentos da CPMI do Master, tentando abrir o tema no STF.
- Elas pretendem obrigar o presidente do Congresso a colocar a CPMI em prática para investigar o Banco Master.
- Alcolumbre disse que a leitura dos requerimentos é ato discricionário da presidência do Congresso.
- As parlamentares afirmam que há violação de regimentos internos, citando artigos que prevêem instituição automática da CPMI com apoio de 1/3 de deputados e 1/3 de senadores.
- Houve reunião para discutir alternativas de judicialização, com a defesa de que serão usados todos os meios legais para abrir a CPMI.
A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) e a deputada Fernanda Melchionna (PSOL) anunciaram que vão recorrer ao STF para tentar obrigar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a instalar a CPMI do Master. O pedido de criação da comissão permanece na gaveta.
Segundo as parlamentares, a decisão de não ler os requerimentos para a instalação da CPMI viola o regimento interno. Elas cobram que o presidente da Câmara leia os documentos e encaminhe o andamento da abertura da comissão.
Melchionna afirma que CPIs e CPMIs devem atender aos interesses das minorias e não à maioria, como sustentam as ações de Alcolumbre. O argumento sustenta que, para abrir a CPMI, é necessário cumprir regras previstas no regimento.
O regimento comum estabelece que a instituição de CPMIs deve ocorrer automaticamente com o apoio de 1/3 dos deputados e 1/3 dos senadores. A leitura dos requerimentos, porém, fica a critério da presidência, segundo as declarações dos congressistas.
A deputada Heloísa Helena já articulou vias judiciais para a tramitação, mencionando disponibilidade de medidas legais para assegurar a abertura da comissão. Ela informou que o grupo buscará todas as vias cabíveis.
Ela criticou o que chamou de shows políticos no plenário e afirmou que a preocupação é com os impactos para estados e pensionsistas devido ao rombo alegado no Banco Master. As falas foram feitas na Câmara dos Deputados.
Horas depois, Heloísa Helena reuniu aliados para discutir opções jurídicas. A equipe da parlamentar trabalha com prazos legais e documentos que embasem a ação judicial para o STF.
Entenda os principais pontos
- O que aconteceu: parlamentares acionam STF para obrigar abrir CPMI do Master.
- Quem está envolvido: Heloísa Helena, Fernanda Melchionna e Davi Alcolumbre.
- Quando: declarações e medidas ocorreram na noite de ontem e hoje.
- Onde: Congresso Nacional, Brasília.
- Por quê: para investigar suposto rombo ligado ao Banco Master e evitar atraso da comitiva parlamentar.
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