Dino afirma na PUC que STF não é inimigo da nação

O ministro do STF Flávio Dino recebeu o Título de Notório Saber na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na sexta-feira, 22 de maio. Em seu discurso, ele defendeu a legitimidade da jurisdição constitucional e afirmou que o STF não representa inimigo da nação, segundo a leitura de sua homenagem. O objetivo foi justificar a atuação da Corte como reflexo de escolhas institucionais do Brasil pós- ditadura e de uma Constituição analítica.

Dino destacou que a Corte ampliou competências com base em decisões do Congresso Nacional e em valores constitucionais que protegem minorias. Ele apontou avanços tecnológicos como o maior desafio ao iluminismo e ao constitucionalismo atual, citando riscos de IA e hologramas que podem transformar a imortalidade em mercadoria.

O ministro ressaltou que a regulação estatal deve acompanhar a inovação sem frear direitos humanos, apoiando a ideia de equilíbrio entre tecnologia e valores sociais. Em tom crítico a acusações de ativismo judicial, ele relembrou a gestão de políticas públicas durante a pandemia, especialmente enfrentando situações de população sem moradia.

Contexto do prêmio e defesa da Corte

Ao tratar do funcionamento do STF, Dino explicou que a Carta de 1988 inverteu a lógica de cartas anteriores ao colocar direitos fundamentais no topo da atuação estatal, criando um eixo axiológico para o poder. Ele destacou a necessidade de proteger minorias e manter o pacto federativo em meio a tensões políticas.

O ministro também abordou riscos de criminalidade associada a fluxos financeiros, citando a suposta relação entre facções armadas e o mercado de capitais. Segundo ele, há necessidade de coibir a lavagem de dinheiro e a venda de decisões judiciais, bem como de desvios em emendas parlamentares, para fortalecer a integridade do sistema.

Ao relembrar sua trajetória, Dino mencionou a entrada no Parlamento em 2007 e afirmou que tentativas de reformar o texto constitucional seriam inviáveis sem assegurar direitos, o que teria levado a uma Carta analítica que centraliza demandas nacionais. O discurso integrou ainda referências pessoais e humor leves sobre a prática jurídica.

Desdobramentos e perspectivas

O discurso ressaltou que a atuação judicial não pode se afastar da proteção social consolidada pela jurisprudência. Autoridades e estudantes presentes acompanharam o debate sobre limites da atuação do STF, fiscalização de abusos e estabilidade institucional.