- Minas Gerais criou uma lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados.
- A norma também trata da proteção da imagem de menores no ambiente digital.
- A medida busca estabelecer regras e salvaguardas para divulgação e exposição de imagens de crianças e adolescentes.
- O objetivo é reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais e assegurar a privacidade online.
Em Minas Gerais, foi criada uma lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, ampliando a proteção de suas imagens no ambiente digital. A norma estabelece parâmetros para evitar divulgação de material prejudicial.
O texto aborda mecanismos de proteção da imagem de menores em plataformas online e define diretrizes para quem trabalha com divulgação de conteúdo envolvendo esse público. A medida envolve autoridades estaduais e setores da sociedade civil.
A finalidade é reduzir riscos digitais, aprimorar a responsabilidade de veículos e redes sociais e orientar famílias sobre uso seguro da internet. Por Lucas Gomes.
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