- O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a Azul Linhas Aéreas por alterar o assento pago de um passageiro sem comunicação prévia.
- O caso teve início em 2025, após representação que apontou a “alteração unilateral de assento Espaço Azul” sem anuência do consumidor.
- O MPF deve colher informações sobre a conduta da empresa e de órgãos do setor, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- A investigação foca em entender se houve violação de direitos do consumidor e como a Azul gerenciou o assento pago no voo.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra a Azul Linhas Aéreas por supostamente ter alterado o assento pago de um passageiro durante um voo, sem comunicar previamente o consumidor. A investigação foi iniciada em 2025 após uma representação sobre alteração unilateral de assento Espaço Azul.
Segundo o MPF, o objetivo é apurar condutas da empresa e de órgãos do setor, como a Anac, para entender se houve violação de regras de venda de assentos e de transparência com o cliente.
A apuração deve incluir diligências para colher informações junto à Azul e a órgãos reguladores, com o objetivo de esclarecer fatos e responsabilidades. O inquérito não confirma culpa ou infração final.
Diligências em curso
O MPF informou que irá ouvir documentos, depoimentos e dados que embasem a eventual responsabilização da empresa. A Azul não teve o caso detalhado amplamente divulgado nesta nota. O desfecho depende de cruzamento de informações oficiais.
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