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STF soma derrotas em cortes estrangeiras após decisão sobre Zambelli

Zambelli espera decisão da Corte de Cassação italiana sobre extradição; STF acumula derrotas em tribunais estrangeiros, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

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  • Carla Zambelli permanece em liberdade na Itália e aguarda a decisão da Corte de Cassação sobre o segundo processo de extradição, relacionado à perseguição armada no segundo turno de 2022.
  • No primeiro processo, a invasão ao sistema do CNJ levou a cassação da decisão que autorizava a extradição; a Corte anulou o julgamento anterior.
  • Os advogados afirmam ter sido citado o caso da perseguição armada no julgamento favorável, o que indica possível tendência similar na segunda extradição.
  • Derrotas no exterior: Allan dos Santos teve a extradição negada nos Estados Unidos, sob аргumento de crimes de opinião; Oswaldo Eustáquio teve a extradição recusada na Espanha.
  • Alexandre Ramagem também enfrentou dificuldade, tendo se evadido do país e sido detido no exterior; governo e STF avaliam recursos para evitar novas derrotas em tribunais estrangeiros.

Carla Zambelli deixou a Itália em liberdade após ser solta pela Justiça italiana e aguarda a decisão da Corte de Cassação sobre um segundo processo de extradição. O caso envolve a perseguição armada de um homem durante o segundo turno das eleições de 2022. A decisão pode influenciar futuros desdobramentos no caso.

A defesa afirma que, no julgamento que favoreceu Zambelli, houve menção ao segundo processo, o que indicaria tendência de decisão semelhante. O primeiro processo, relativo à invasão ao CNJ, já teve a cassação da decisão de extradição pela Corte de Cassação, mantendo a ex-deputada livre na Itália.

Zambelli tem duas condenações no Brasil: uma por invasão ao CNJ com suposto mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, e outra de cinco anos por perseguição armada. A leitura jurídica aponta um menor risco para o segundo caso, frente à decisão já tomada quanto ao primeiro.

Caso Zambelli na Itália

No cenário internacional, a ex-parlamentar permanece em liberdade, aguardando o desfecho do segundo processo de extradição que tramita no país europeu. A defesa sustenta que a análise sobre o porte ilegal de arma já foi citada nos autos do julgamento anterior.

Derrotas em tribunais estrangeiros

Em outros casos, o STF já sofreu reveses em tribunais fora do Brasil. Allan dos Santos teve extraditória negada nos Estados Unidos, sob argumento de crimes de opinião protegidos pela liberdade de expressão. Em Madrid, Oswaldo Eustáquio também teve a extradição recusada, mesmo após recurso da AGU.

Alexandre Ramagem, citado pelos analistas, se evadiu do Brasil e foi detido no exterior; a expectativa de extradição não se confirmou, reforçando o conjunto de decisões desfavoráveis ao Brasil. O governo e o STF estudam meios de recorrer para evitar novas derrotas em tribunais estrangeiros.

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