- O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, abriu uma ação judicial para contestar um relatório encomendado pelo parlamento, que pode reabrir o processo de impeachment contra ele.
- O relatório de 2022, elaborado por um painel independente, indicou que Ramaphosa pode ter cometido corrupção grave relacionada ao roubo de grandes somas de dinheiro escondido em um sofá de sua fazenda particular. O presidente negou irregularidades.
- Em decisão anterior, a Corte Constitucional afirmou que o parlamento agiu inconstitucionalmente ao não abrir uma investigação de impeachment após o relatório, quatro anos após o ocorrido.
- O comitê de impeachment, formado por 31 deputados de 16 partidos (incluindo nove do ANC), já foi criado pela Casa para decidir se há fundamentos para dar andamento aos procedimentos.
- O episódio, conhecido como “Farmgate”, envolve a suposta fuga de $580 mil a partir da fazenda Phala Phala, em Limpopo; Ramaphosa sustenta que o dinheiro derivava da venda legítima de búfalos.
O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa acionou o sistema judiciário contra um relatório encomendado pelo parlamento, que pode reabrir o caminho para impeachment. A ação foi apresentada no High Court de Cape Town.
Em 2022, um painel independente apontou que Ramaphosa pode ter cometido infração grave relacionada ao suposto roubo de grandes somas de dinheiro escondidas em um sofá de sua fazenda. O presidente nega qualquer irregularidade.
Nesta semana, uma decisão da Corte Constitucional considerou inconstitucional a recusa do parlamento, quatro anos atrás, de abrir uma investigação de impeachment após o relatório. Na época, o ANC tinha maioria no parlamento.
Na ação, Ramaphosa afirma que o painel extrapolou seu mandato, julgou mal as informações e interpretou mal as quatro acusações contra ele, incluindo violação da constituição e má conduta grave.
O presidente sustenta que o relatório deve ser anulado, o que interromperia o processo de impeachment. O porta-voz do parlamento já formou a comissão de impeachment, com 31 MPs de 16 partidos, incluindo nove do ANC.
A comissão decidirá se existem bases para iniciar o processo de impeachment. O caso ficou conhecido como Farmgate pela imprensa local, origem do debate após o suposto furto de 580 mil dólares em 2020 na fazenda Phala Phala, no norte da província de Limpopo.
A regra sul-africana sobre moeda estrangeira exige depósito com instituição autorizada em até 30 dias. Na época, Ramaphosa afirmou que o dinheiro vinha da venda legítima de búfalos de seus negócios agropecuários.
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