Câmara vota redução de imposto sobre combustíveis

Votação na Câmara discute redução de impostos sobre combustíveis para atenuar impactos do conflito no Oriente Médio no setor de energia

Projeto é de autoria de Paulo Pimenta; na foto, Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que reduz impostos sobre combustíveis para o consumidor.
A sessão está marcada para as 8h (horário de Brasília).
O texto estabelece regras para renúncias de receita visando mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e da situação no estreito de Ormuz.
O projeto é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a relatoria fica com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, um projeto que reduz impostos sobre combustíveis para o consumidor. A sessão está marcada para as 8h, no plenário da Câmara, em Brasília. O objetivo é mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e do estreito de Ormuz, que afetam o setor de energia.

O Projeto de Lei Complementar 114/2026 estabelece regras para renúncias de receita fiscal, buscando aliviar o custo de combustíveis para famílias e empresas. A proposta é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). O texto tramita no Congresso com o foco de manter o abastecimento estável e reduzir pressões inflacionárias derivadas da crise regional. A votação ocorre em meio a expectativas de continuidade do debate.

Segundo a leitura inicial, a medida pretende criar instrumentos de renúncia de receita para o setor, contemplando diferentes combustíveis. Detalhes sobre impactos fiscais e mecanismos de implementação ainda devem ser debatidos durante a sessão.