Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6×1

Centrão tenta derrubar a transição de 60 dias para fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Sessão da comissão especial começou na manhã de quarta-feira, com deputados discutindo destaques apresentados pelo centrão ao texto do relator Leo Prates.
Dois destaques do centrão visam excluir a regra de transição e reduzir a jornada para 42 horas, com o objetivo de chegar a 40 horas em 14 meses; um deles foi retirado após acordo.
Outros destaques pediam excluir regime de repouso obrigatório de dois dias por semana ou ampliar a transição para terceirizados da administração pública, conforme propostas de PSOL e Rede.
A PEC é apoiada pelo governo e, embora tenha amplo apoio popular, enfrenta resistência da oposição; votação já havia sido adiada na sessão anterior por pedido de vista.

Os partidos do centrão tentaram derrubar a transição de 60 dias para o fim da escala 6×1 na PEC que propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. A sessão na Câmara começou nesta quarta-feira (27) com debates sobre destaques ao texto do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O bloco reúne União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos. Foram apresentados quatro destaques, que foram reduzidos após acordo para garantir tempo de fala a todos os parlamentares. A ideia é modificar o texto antes da votação.

Dois destaques visam excluir a regra de transição anunciada pelo relator, mantendo a proposta original de fim da escala 6×1 com redução gradual da jornada. Em 60 dias após a promulgação, a jornada cairia de 44 para 42 horas.

A transição completa para 40 horas ocorre 14 meses depois da promulgação, segundo o texto. Além disso, há propostas de retirar a regra de transição de 10 anos defendida por parte do centrão e da oposição.

Um dos destaques removidos, após acordo, tratava da exclusão de dois dias de repouso semanal para categorias com regimes diferenciados. Outro destaque, do PSOL e Rede, previa uma transição maior para terceirizados da Administração.

Na mesa, houve pedidos de retirada da pauta e de adiamento da votação, apresentados por Gilson Marques (Novo-SC). A previsão é que a Câmara vote os destaques na sessão em curso, com apoio ao texto do governo.

A PEC prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com dois dias de descanso e fim da escala 6×1 em 60 dias. A proposta também altera o artigo 7º da Constituição para limitar a oito horas diárias.

Caso haja resistência, a PEC permite compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva. Trabalhadores com salário superior a 2,5 vezes o teto do INSS ficariam desobrigados da jornada.

A regra de transição para terceirizados da Administração Pública prevê 12 meses para encerrar a escala 6×1 e reduzir a jornada. O governo acompanha o debate, que tem amplo apoio popular segundo a pauta até o momento.