Comissão aprova fim da escala 6x1; depende de 308 votos dos deputados

A Comissão Especial da Câmara aprovou o fim da escala 6 por 1, com 34 votos a favor e quatro contrários; ainda precisa de 308 votos em plenário, dos 513 deputados, para seguir ao Senado, com expectativa de mais de quatrocentos votos.
A votação ocorreu após mais de cinco horas de discussão na comissão.
A PEC estabelece jornada de 40 horas semanais, quatro a menos do que a regra atual; a redução de duas horas adicionais ocorre 60 dias após a promulgação e, após um ano, ocorre nova redução de duas horas.
A proposta garante duas folgas por semana, sem redução de salário.
O destaque do Partido Liberal para retirar o prazo de 60 dias foi rejeitado; o texto permanece como apresentado pelo relator, deputado Léo Prates (Republicanos da Bahia). Após a Câmara, a matéria segue para o Senado.

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o fim da escala 6 por 1, com base na PEC apresentada. A proposta segue para votação em plenário, onde são necessários 308 votos de 513 deputados para avançar. O governo aposta em mais de 400 votos, em dois turnos.

A discussão durou pouco menos de cinco horas, com orientação unificada de apoio por parte das bancadas. Ao todo, 34 deputados votaram a favor, enquanto 4 foram contrários.

Entre as divergências, esteve um destaque do PL que pleiteava retirar o prazo de 60 dias para a implementação das regras. Ele foi rejeitado; manteve-se o texto do relator, deputado Léo Prates, do Republicanos-BA, que mantém a jornada de 40 horas semanais.

O que muda na prática

A proposta prevê redução gradual da carga. Dois passos de redução: inicialmente, 2 horas a menos aplicáveis 60 dias após a promulgação da lei. Após um ano, haverá nova redução de mais 2 horas, chegando, assim, a 40 horas semanais.

A PEC também assegura duas folgas por semana, sem redução salarial. Caso aprovada no plenário, o texto seguirá para análise do Senado.

Próximos passos

O plenário da Câmara precisa aprovar a PEC com os 308 votos necessários para seguir para o Senado. Caso haja aprovação, as regras entram em vigor conforme o cronograma previsto no texto, com as fases de implementação descritas na proposta.