Comissão avança PEC do fim da escala 6×1 e encaminha ao plenário

Comissão especial aprovou, em votação simbólica, o substitutivo que estabelece a emenda constitucional para a escala 5×2 com jornada de 40 horas semanais, substituindo a atual 6×1, e encaminhou o texto ao plenário da Câmara.
Após a votação, houve pedido de votação nominal pelo deputado Carlos Zarattini, com votações individuais das lideranças por volta das 16h.
A sessão protocolar de oito minutos autorizou a votação do texto na comissão; o substitutivo foi apresentado na segunda-feira e houve atraso por vista coletiva.
O texto garante no mínimo dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e prevê um período de transição: após sessenta dias da promulgação, a jornada cairia de 44 para 42 horas semanais, chegando a 40 horas em até quatorze meses.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a tramitação para melhorar a qualidade de vida do trabalhador; a medida é vista como aposta do governo para a popularidade em ano eleitoral.

A comissão especial que discute o fim da escala 6×1 aprovou, nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o substitutivo do relator Leo Prates (Republicanos-BA). O texto altera a Constituição e estabelece a escala 5×2 com jornada semanal de 40 horas. Agora, a PEC segue para o plenário da Câmara.

Após a votação simbólica, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou votação nominal do parecer. Lideranças de diferentes partidos passaram a votar, individualmente, o texto-base da PEC por volta das 16h.

Na sessão protocolar de oito minutos, a Câmara liberou a votação do texto na comissão. O substitutivo, apresentado na segunda-feira (25), já havia sido objeto de discussão, com um pedido de vista coletivo que adiou a decisão. Debates duraram quase cinco horas.

O texto garante no mínimo dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e prevê um período de transição. Em 60 dias após a promulgação, a jornada cairia de 44 para 42 horas; em 14 meses, chegaria a 40 horas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiou a tramitação para ampliar a qualidade de vida do trabalhador. A iniciativa é considerada parte da pauta do governo federal em ano eleitoral.