- Lei estadual 14.492/26, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), cria a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos e à Violência contra a Pessoa Idosa na Paraíba, integrada ao calendário oficial e realizada entre 25 e 31 de outubro.
- A iniciativa visa ampliar a conscientização, estimular denúncias e fortalecer políticas públicas de proteção aos idosos.
- Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), brasileiros com mais de sessenta anos representam cerca de quinze por cento da população, totalizando mais de trinta e três milhões de pessoas.
- A proposta prevê campanhas educativas, ações de conscientização e mobilização social para dar maior visibilidade ao problema.
- A expectativa é fortalecer a rede de proteção, assegurando mais dignidade, respeito e segurança aos idosos paraibanos.
A Paraíba passa a contar com a Lei 14.492/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos). A norma institui a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos e à Violência contra a Pessoa Idosa, integrada ao calendário oficial do estado.
A semana será realizada todos os anos entre 25 e 31 de outubro. A iniciativa visa ampliar a conscientização, estimular denúncias e fortalecer políticas públicas de proteção aos idosos.
Segundo Jutay Meneses, a medida é um passo importante na defesa dos direitos da população idosa, diante do aumento de casos de violência contra pessoas com 60 anos ou mais. A proposta também busca visibilidade por meio de campanhas educativas.
Dados e Contexto
A ONU aponta que, até 2100, o Brasil poderá ter mais de 73 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 40% da população. O dado reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com qualidade de vida.
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