- O governador da Califórnia, Gavin Newsom, planeja taxar 100% de qualquer pagamento recebido por residentes da Califórnia do fundo de US$ 1,776 bilhão criado pelo Departamento de Justiça.
- O fundo foi fruto de um acordo entre Donald Trump e a Receita Federal, para indenizar supostas vítimas de “lawfare e weaponization”.
- Críticos, incluindo Newsom, veem o fundo como forma de desviar dinheiro para aliados de Trump, com especulação sobre beneficiários entre os que participaram do ataque ao Capitólio em 2021.
- Cinco pessoas indicadas pelo procurador-geral dos EUA vão presidir o fundo, com relatórios trimestrais sobre os pagamentos e encerramento de pedidos em 1 de dezembro de 2028.
- O Departamento de Justiça não comentou sobre como lidará com a proposta de imposto, em meio a uma disputa política entre Newsom e Trump.
California: Gavin Newsom planeja taxar 100% pagamentos a residentes do estado ligados ao fundo de 1,776 bilhão de dólares de Donald Trump
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, informou que pretende impor um imposto de 100% sobre qualquer pagamento recebido por moradores do estado ligado ao fundo de 1,776 bilhão de dólares do governo federal. O objetivo é evitar que o dinheiro seja utilizado para favorecer aliados de Trump.
O fundo, anunciado em maio pelo Departamento de Justiça, visa indenizar supostos alvos de “lawfare e weaponization”. Não está claro quem se qualifica como beneficiário dessa categoria. A origem do fundo está num acordo entre Trump e a Receita federal.
O pagamento terá gestão de cinco indicados pelo procurador-geral dos EUA, que supervisionarão a distribuição de recursos, oriundos de um fundo normalmente usado para quitar dívidas judiciais. A DoJ divulgou cronograma de repasses e fiscalização.
Críticos, entre eles Newsom, classificaram o fundo como potencial mecanismo para beneficiar apoiadores de Trump, incluindo indivíduos presos pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A Casa Branca de Trump já defendeu os réus, chamando-os de patriotas.
Newsom afirmou, em post publicado na rede social X, que pessoas que agrediram agentes e ameaçaram a democracia não merecem recebimentos financiados pelo erário. O anúncio ocorreu durante uma coletiva de imprensa do governador.
A DoJ informou que os pagamentos não serão processados após 1º de dezembro de 2028, e eventuais recursos remanescentes seriam devolvidos ao governo federal. Não houve resposta imediata da DoJ sobre a forma de cobrança do imposto proposto.
Contexto político e legal
A proposta de Newsom ocorre em meio a atritos históricos entre o governador e Trump, com divergências sobre políticas de imigração, saúde e integridade eleitoral. A disputa envolve também questões regionais na Califórnia.
As informações indicam que o debate sobre o uso do fundo envolve avaliações sobre impactos fiscais e legais, sem confirmação de elegibilidade de beneficiários ou de como o imposto seria efetivado.
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