OAB/RJ discute com TRT1 e Cedae pagamento de precatórios trabalhistas

Em reunião na sede do TRT-1, representantes da OAB/RJ, do tribunal e da Cedae discutiram o pagamento de precatórios trabalhistas da estatal aos jurisdicionados.
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou a importância de regularizar os precatórios, com vencimento de 2025 já vencido e 2026 com previsão de quitação em 31 de dezembro.
O encontro contou com Roque Lucarelli, presidente do TRT-1, e Rafael Rolim, novo presidente da Cedae, para definir o método de quitação das dívidas.
A OAB/RJ ingressou como amicus curiae na ADPF 1.090, que discutia o regime de precatórios da Cedae perante o Supremo Tribunal Federal.
Basilio informou que há mais de R$ 200 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 11 milhões já vencidos, e que a Cedae demonstrou interesse em regularizar os pagamentos.

OAB/RJ, TRT-1 e Cedae discutem pagamento de precatórios trabalhistas em reunião realizada na sede do tribunal. O encontro, ocorrido na terça-feira, 26/5, tratou de definir a forma de quitação das dívidas da estatal aos credores trabalhistas. A pauta central foi ajustar o fluxo de pagamentos.

Participaram da reunião a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; o presidente do TRT-1, desembargador Roque Lucarelli; e o novo presidente da Cedae, Rafael Rolim. Também estiveram presentes a juíza trabalhista Maria Thereza Prata, e a diretora jurídica da Cedae, Nathalie Carvalho Giordano Macedo. O objetivo é regularizar os precatórios.

A OAB/RJ destacou que já há vencimentos previstos para 2025 e 2026, com vencimento final em 31 de dezembro de 2026. A instituição enfatizou a importância da regularização para advogados, jurisdicionados e as partes envolvidas. A reunião é considerada um avanço no diálogo institucional.

Segundo a presidente, o montante pendente supera 200 milhões de reais, sendo aproximadamente 11 milhões já vencidos. A Cedae manifestou interesse em colocar os pagamentos em dia, mantendo acompanhamento próximo até a solução do tema trabalhista.

Avanços e próximos passos

O grupo informou que a discussão continuará para definir a melhor forma de quitação das dívidas. A comitiva destacou a necessidade de manter a pauta sob vigilância para evitar impactos aos credores e à advocacia trabalhista. O monitoramento será mantido por meio de canais institucionais.

A OAB/RJ ressaltou a relevância de alinhamento entre as partes para o cumprimento dos precatórios. A expectativa é que haja um cronograma claro de pagamentos, com transparência sobre prazos e procedimentos a serem adotados pela Cedae.