- O Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos (PRS 3/2026).
- O autor é o senador Magno Malta (PL-ES) e o parecer favorável ficou com o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
- O texto segue para promulgação.
- A frente é aberta à participação de qualquer senador ou deputado federal, por se tratar de uma frente mista.
- A justificativa sustenta a proteção dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa, enquanto Girão afirma que a frente é legítima e constitucional para debater o tema.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos, PRS 3/2026. O autor é o senador Magno Malta, com parecer favorável do senador Eduardo Girão. O texto segue para promulgação.
Como a frente é mista, poderá contar com participação de senadores e deputados federais. O objetivo, segundo a justificativa, é assegurar a observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa, conforme a Constituição.
Para Girão, a iniciativa é uma forma legítima de acompanhar e debater o tema, contribuindo para o equilíbrio entre regulação profissional e liberdades individuais. A criação da frente é apresentada como atuação institucional do Legislativo para proteção de garantias fundamentais.
Avanço e próximos passos
Após a promulgação, a frente poderá reunir membros do Senado e da Câmara para debates e sessões de acompanhamento de questões relativas à liberdade religiosa no exercício da psicologia.
O texto de PRS 3/2026 está em tramitação final no Senado, com possibilidade de adesão de parlamentares, conforme a natureza mista da frente. Não há previsão de mudanças no conteúdo além do acompanhamento institucional.
Entre na conversa da comunidade