- O jurista Oscar Vilhena Vieira defendeu reduzir decisões monocráticas no STF, ampliar a colegialidade e fortalecer o controle institucional sobre a Corte.
- As propostas foram apresentadas no evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão, na quarta-feira, 27.
- Ele pediu criação de mecanismos de equilíbrio no Judiciário e maior autocontenção do tribunal por meio de decisões colegiadas.
- Vilhena também sugeriu reformular o CNJ para ampliar o controle externo sobre o Judiciário, incluindo o STF, ressaltando que o modelo atual não atende a esse papel.
- Entre as ideias, está a adoção de um código de conduta no STF, com apoio aos esforços já em andamento, especialmente em momentos de crise.
Oscar Vilhena Vieira, jurista e professor da FGV, defendeu mudanças estruturais no Judiciário brasileiro durante o evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão. Em sua fala, ele pediu redução de decisões monocráticas no STF, fortalecimento da colegialidade e ampliação de mecanismos de controle institucional sobre a Corte. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 27, e reuniu especialistas para debater caminhos de reforma no sistema de Justiça.
O professor argumentou que a crise de confiança na Justiça exige equilíbrio entre as instâncias. Segundo ele, é necessário ampliar controles entre diferentes esferas do Judiciário para evitar concentração de poder e aumentar a legitimidade das decisões tomadas pelo STF.
Vilena destacou ainda que não vê resistência interna à adoção de um código de conduta no STF, especialmente em momentos de crise. Apoiando a sugestão, ele citou o ministro Edson Fachin como alguém que poderia avançar com a iniciativa, desde que haja apoio na própria Corte.
Entre as propostas apresentadas, o jurista defendeu reduzir o peso de decisões monocráticas e reforçar o papel do colegiado em temas relevantes. Para Vilhena, o atual modelo pode comprometer o funcionamento institucional ao depender excessivamente do julgamento individual.
Outra linha de reformulação envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pesquisador defende mudanças na composição e no funcionamento para ampliar a supervisão do Judiciário, incluindo o STF, o que, segundo ele, não fica integralmente previsto no desenho institucional atual. A meta é criar mecanismos externos de controle sobre o Supremo.
A sugestão de mudanças estratégicas também passa pela revisão da estrutura dos conselhos e pela criação de mecanismos adicionais de fiscalização. Vilhena afirmou que é necessário repensar a atuação do CNJ para que ele cumpra efetivamente seu papel de controle externo sobre o Judiciário.
O debate ocorreu no contexto de reformas no Judiciário, tema central do evento, que reúne especialistas e lideranças para discutir caminhos para enfrentar o desgaste institucional e melhorar o funcionamento da Justiça no país.
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