- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC da oposição que cria regime flexível de jornada.
- A proposta, liderada pelo senador Rogério Marinho, tem apoio de 36 senadores e foi articulada com parlamentares da Câmara ligados ao PL.
- A movimentação ocorre menos de 24 horas após a Câmara aprovar a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada para quarenta horas semanais sem redução salarial.
- A proposta oposicionista prevê maior flexibilidade na definição da carga horária, com negociação direta entre trabalhador e empregador sobre horas e dias trabalhados.
- O Senado ainda definirá o relator e a pauta, e a expectativa é disputar entre dois modelos: o defendido pelo governo e o da oposição.
Davi Alcolumbre encaminhou nesta quinta-feira, 28/5, à CCJ do Senado a proposta da oposição que cria um regime flexível de jornada de trabalho. O envio acontece menos de 24 horas após a Câmara aprovar a PEC que extingue a escala 6×1. A medida busca reduzir a jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
A proposta de oposição é liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), com apoio de 36 senadores. O texto foi articulado junto a parlamentares da Câmara ligados ao PL, como alternativa ao modelo aprovado pelos deputados na véspera.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o objetivo é ampliar a liberdade do trabalhador para negociar horários e dias de trabalho com o empregador. A proposta aposta em pactos de horas trabalhadas.
O envio imediato acelera a tramitação no Senado, que ainda definirá o relator e a pauta da CCJ. A presidência da comissão fica com Otto Alencar (PSD-BA), que deve indicar quem ficará responsável pela análise.
A expectativa é de um embate entre dois modelos distintos: o governo apoia a redução da jornada com fim da escala 6×1; a oposição defende acordos flexíveis para horários diversos. A próxima semana deverá trazer novidades.
Próximos passos
- A CCJ analisará a PEC e definirá o relator.
- A tramitação no Senado poderá indicar data de votação e eventuais alterações no texto.
- O tema permanece em debate entre agenda trabalhista e equilíbrio entre empregadores e trabalhadores.
Entre na conversa da comunidade