- O Senado aprovou o PLP 11/2026, que mantém os benefícios tributários federais para entidades filantrópicas sem fins lucrativos, independentemente da classificação.
- A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
- A decisão foi tomada na quarta-feira, 27 de maio de 2026.
- A medida assegura, para as entidades, a continuidade dos incentivos tributários já existentes.
- O conteúdo ainda não tem data marcada para votação na Câmara.
O Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto que mantém os benefícios tributários federais para entidades filantrópicas sem fins lucrativos, independentemente da classificação. O PLP 11/2026 segue para análise da Câmara dos Deputados. A medida assegura a continuidade de descontos e incentivos fiscais para organizações de natureza filantrópica.
A proposta foi apresentada para verificação da manutenção de incentivos, com o objetivo de evitar mudanças que pudessem afetar o funcionamento dessas entidades. A aprovação ocorreu no plenário, dentro do calendário legislativo da casa.
Ainda não há data definida para a votação na Câmara, que deverá analisar o texto concedido pelo Senado. A expectativa é manter estável o ambiente de apoio a instituições beneficentes, conforme apurado na tramitação do PLP 11/2026.
Próximos passos
- Câmara deve avaliar o projeto e decidir pela aprovação, alteração ou rejeição.
- Caso haja alterações, o texto retorna ao Senado para nova apreciação.
- Beneficiários aguardam definição sobre a continuidade dos benefícios tributários.
Entre na conversa da comunidade