Nunes vê suspensão da Times Square de SP como canetada contra prefeito eleito

A juíza Celina Kiyomi Toyoshima suspendeu, por liminar, o projeto Boulevard São João, conhecido como Times Square, no centro de São Paulo, por potencial dano à população.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que vai recorrer da decisão e afirmou que houve uma “canetada” de uma única pessoa contra uma decisão tomada pelos eleitos, após ampla consulta à sociedade.
A liminar proíbe iniciação de obras, instalações ou intervenções relacionadas aos painéis de LED nos edifícios listados, com cobrança de multa diária em caso de descumprimento, e exige documentos da avaliação do projeto.
O programa previa painéis de LED gigantes no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, com contrapartidas para a cidade e investimentos de cerca de R$ 6 milhões, sem custo para o município.
A aprovação enfrentou questionamentos sob a Lei Cidade Limpa, com atuação de uma ação popular que contestou a validade da proposta e a forma de aprovação, sob argumento de que a iniciativa buscava flexibilizar regras de publicidade.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reagiu à decisão judicial que suspendeu o projeto Boulevard São João, conhecido como Times Square paulistana, e afirmou que não desistirá da proposta. O objetivo é instalar painéis de LED gigantes no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, no centro. A liminar foi publicada na tarde de quarta-feira, 27.

A decisão foi tomada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em ação popular movida por Angelo Andrea Matarazzo e outros. A magistrada determinou a suspensão imediata e proibiu obras ou intervenções relacionadas aos painéis, sob pena de multa diária.

Segundo a magistrada, a instalação envolve uma intervenção de grande magnitude com potencial dano à população. A prefeitura já havia aprovado o projeto, que previa contrapartidas de recuperação patrimonial e investimento privado sem custos para o município.

Ricardo Nunes afirmou que o processo contou com consulta à sociedade e avaliação técnica, e que o município recorrerá da decisão assim que notificado. Ele criticou o que chamou de “canetada” e destacou a necessidade de manter a segurança jurídica para parceiros.

O projeto, aprovado quase 20 anos após a vigência da Lei Cidade Limpa, envolve a colocação de painéis de LED nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além de projeções no Edifício Independência II. A finalidade é ativar a região com conteúdos culturais.

A iniciativa previa que 70% do conteúdo veiculado durante o funcionamento seria de atividades culturais e artes digitais, com 30% destinados a patrocínios. Em contrapartida, o setor privado realizaria ações de restauração de patrimônios públicos no entorno, como a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a estátua da Mãe Preta e o Relógio de Nichile.

A liminar exige ainda que a prefeitura apresente a íntegra da minuta do termo de cooperação, a ata da CPPU e pareceres da SMUL, bem como informações obtidas via consulta pública. A decisão busca manter a paisagem urbana de acordo com a legislação vigente, sem flexibilizações para interesses privados.

O caso permanece em tramo judicial, com a prefeitura mantendo a posição de que o projeto é parte de uma requalificação urbana do centro e de valorização da memória paulistana, associada a tecnologia e zeladoria pública. O desfecho depende de nova decisão judicial ou do recurso apresentado pelo município.