Prefeitura obtém liminar; Nattan fará show em cidade endividada

TJ do Piauí autorizou o show de Nattan em Campo Maior (PI) para o próximo domingo, após suspender liminar que o proibira.
A decisão levou em conta a gravidade da situação financeira do município, com débito consolidado de cerca de R$ 4,96 milhões em precatórios para 2025.
O contrato com a produtora do show tinha valor de R$ 800 mil, e o Ministério Público havia questionado o ajuste por não condizer com a realidade financeira da cidade.
O juiz determinou o bloqueio de R$ 800 mil das contas do município para evitar dissipação de recursos, mesmo com três parcelas já previstas que totalizavam R$ 500 mil.
O prefeito Joãozinho Félix informou pelas redes sociais que o show ocorrerá; Campo Maior tem população estimada em 45 mil habitantes.

A prefeitura de Campo Maior conseguiu manter em cartaz o show do cantor Nattan, previsto para o próximo domingo, no festejo de Santo Antônio. A decisão ocorre após a Justiça de primeiro grau revogar ordem anterior que suspendia o evento.

O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a apresentação, neste quinta-feira (28/5). O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira desligou a liminar que restringia a realização do show. A prefeitura confirmou a decisão pelas redes oficiais.

Em vídeo divulgado pelo prefeito Joãozinho Félix, o artista afirma a vontade de se apresentar, dizendo que não há dúvida sobre a vinda ao município.

Contrato e contexto financeiro

Anteriormente, o TJPI havia suspendido o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Nattan Produções Artísticas Ltda, atendendo a pedido do MPPI. A avaliação apontou que o aporte de quase R$ 1 milhão não condiz com a situação financeira do município.

O juiz Carlos Marcello Sales Campos destacou a grave situação fiscal de Campo Maior, com débito consolidado de aproximadamente R$ 4,96 milhões em precatórios com vencimento em 2025. A decisão considerou o valor do show frente aos contratos existentes.

Dívidas e medidas do MP

O MPPI aponta que a prefeitura deixou de repassar contribuições previdenciárias dos servidores, violando TACs e abrindo novas ações judiciais. Na área ambiental, Campo Maior já tem condenação por manter lixão a céu aberto, com multa potencial de até R$ 1 milhão.

O MP também investiga atrasos no pagamento de salários de servidores contratados. O juiz ressaltou a ausência de emendas parlamentares para custear o show, sugerindo que o município arcou com o pagamento integral.

Sanções e andamento

Para controlar o gasto, o magistrado ordenou o bloqueio de R$ 800 mil das contas municipais, até que haja confirmação de aplicação dos recursos. Parte do dinheiro já deveria ter sido empenhada, liquidada e executada, segundo o acórdão.

Os responsáveis municipais, incluindo o prefeito e secretários, foram intimados a prestar esclarecimentos. Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 1.000 por gestor.

Campo Maior tem, segundo o IBGE, cerca de 45 mil habitantes, e a decisão ocorre no contexto de atos administrativos envolvendo orçamento, dívidas e eventos culturais.