Juiz dos EUA suspende fundo de US$ 1,8 bi de Trump sobre desarmamento

Um juiz federal interrompeu temporariamente a criação de um fundo governamental de US$ 1,8 bilhão para compensar pessoas que alegam terem sido alvos de investigações políticas por administrações anteriores.
A ordem, em duas páginas, proíbe o Departamento de Justiça de iniciar, operar ou processar reivindicações do fundo até audiência preliminar marcada para 12 de junho.
O fundo foi anunciado na semana passada como parte de um acordo para encerrar processo de US$ 10 bilhões movido por Donald Trump contra o Serviço de Receita (IRS) em relação ao vazamento de suas declarações de imposto de renda.
Críticos dizem que o fundo não teve aprovação explícita do Congresso e pode funcionar com pouco supervisão, gerando preocupação entre democratas e alguns republicanos.
O caso de Virginia alega discriminação no fundo, afirmando que foi criado para punição política, e outras ações judiciais federais também desafiam os termos do acordo.

Diante de uma decisão judicial federal, um juiz interrompeu temporariamente a criação de um fundo governamental de US$ 1,8 bilhão destinado a indenizar pessoas que alegam ter sido alvo de investigações políticas por administrações anteriores. A ordem de duas páginas proíbe o Departamento de Justiça de iniciar ou operar o fundo, incluindo processar ou distribuir reivindicações, até uma audiência preliminar marcada para 12 de junho.

A iniciativa foi anunciada na semana passada como parte de um acordo para encerrar uma ação de US$ 10 bilhões movida por Donald Trump contra o Serviço de Receita Federal (IRS) sobre o vazamento de suas declarações de imposto de renda. O memorando que criou o fundo não detalhou critérios de elegibilidade, mas há expectativa entre apoiadores de Trump de que muitos processados por causa da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 busquem compensation.

Desdobramentos e reações

Críticos: democratas e alguns republicanos expressaram preocupação com a ausência de aprovação congressual e de supervisão sobre o fundo.
Líder republicano no Senado, John Thune, disse não ser a favor do fundo e declarou que não tinha clareza sobre o processamento de reivindicações.
Processo na Virgínia envolve dois homens que alegam discriminação e retaliação política, questionando a legitimidade do mecanismo.
Ainda, 35 ex-juízes federais escreveram à magistrada responsável pelo caso do IRS pedindo revisão mais aprofundada dos termos do acordo.