- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao Valor que a CVM está desautorizada a recorrer ao STF para contestar o plano de reestruturação da autarquia.
- Durigan disse que ir ao STF contra a manifestação da Advocacia-Geral da União seria absurdo.
- Na quinta-feira, o presidente interino da CVM, João Accioly, havia indicado que levaria o tema ao STF, argumentando que o plano não atende às demandas da autarquia.
- O debate envolve o plano de reestruturação apresentado pela União e posições entre CVM e AGU.
- A entrevista de Durigan ocorreu em meio à disputa institucional sobre o assunto.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou ao Valor que a CVM não está autorizada a buscar o STF para contestar o plano de reestruturação da autarquia elaborado pelo governo federal. A declaração reforça o tom de resistência institucional à ação.
Na mesma semana, o presidente interino da CVM, João Accioly, informou que pretende recorrer ao STF para contestar o plano, alegando que o documento não atende às demandas da autarquia. A fala de Accioly foi divulgada pela imprensa.
Durigan classificou a ideia de recorrer ao STF para contestar a posição da AGU como absurda. A afirmação foi dada em entrevista ao veículo de imprensa, após perguntas sobre o alinhamento entre os órgãos federais em relação à reestruturação.
O Planograma de reestruturação da CVM é alvo de controvérsia entre a autarquia e o governo, com a AGU defendendo a posição oficial do governo. A disputa envolve aspectos institucionais sobre competências e governança regulatória.
A decisão de buscar ou não o STF impacta o ritmo do processo de reestruturação e as interlocuções entre o governo, a CVM e a AGU. Não houve informações adicionais sobre prazos ou impactos operacionais imediatos.
Entre na conversa da comunidade