Barroso diz que decisões judiciais não salvam o mundo.

Barroso, ex-ministro do STF, afirmou que decisões judiciais não salvam o mundo, durante o 14º Fórum de Lisboa.
Participou de dois painéis no primeiro dia: “Constitucionalismo transformador” e “Justiça constitucional e inconstitucionalidade negociada”, com atraso de cerca de uma hora.
Citou a atuação do STF na Constituição de 1988, destacando avanços como direitos reprodutivos e sexuais, valorização da ciência e uniões homoafetivas.
Discorreu sobre a “epidemia de judicialização” no Brasil, com mais de oitenta milhões de processos em andamento e o STF recebendo entre setenta e oitenta mil casos por ano.
Observou que decisões do STF costumam desagradar diferentes segmentos da sociedade e ressaltou a necessidade de mecanismos para lidar com a alta demanda judicial.

Nesta segunda-feira (1º jun. 2026), o ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso participou do 14º Fórum de Lisboa, em Portugal. Em dois painéis consecutivos, ele abordou o papel do Supremo em processos que impactam a sociedade, destacando limites das decisões judiciais para transformar completamente o mundo.

No primeiro discurso, Barroso reforçou que a Constituição brasileira de 1988 não resolve tudo sozinha. Ele citou avanços como direitos reprodutivos, valorização da ciência e reconhecimento de uniões homoafetivas, ressaltando que a vida social depende de afeto e de escolhas individuais, não apenas de leis.

Em seguida, o ex-ministro discutiu a teoria constitucional e a necessidade de reduzir a chamada judicialização. Segundo ele, o Brasil acumula mais de 80 milhões de processos em curso, o que seria um recorde mundial. Ele destacou a facilidade de acesso ao STF, que recebe entre 70 e 80 mil processos anuais, e expressou a necessidade de mecanismos para otimizar o sistema.

Barroso também comentou sobre a natureza das decisões no STF, afirmando que a Corte ocasionalmente agrada um segmento e desagrada outro. Segundo ele, decisões a favor de comunidades indígenas podem desagradar o agronegócio, e decisões a favor do agronegócio podem desagradar indígenas ou movimentos feministas, ilustrando a posição de uma instituição com múltiplos protagonistas.

14º Fórum de Lisboa

O tema deste ano é “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. O evento ocorre entre 1º e 3 de junho na Universidade de Lisboa.

Participantes anunciados incluem representantes de alta relevância pública, como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central; Magda Chambriard, presidente da Petrobras; e Aloízio Mercadante, presidente do BNDES. A edição registra presença menor de nomes de órgãos brasileiros e de governantes do governo Lula, porém há um recorde de palestrantes internacionais.

A organização informou que o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa conferiu reconhecimento institucional ao Fórum. A chancela é de prestígio e visa destacar a contribuição do evento para o debate democrático entre Portugal, Brasil e a comunidade internacional.