- O fundo de quase US$ 1,8 bilhão criado para indenizar vítimas da suposta “instrumentalização” do governo foi suspenso após forte oposição de republicanos no Congresso.
- A resistência ocorreu enquanto o Senado discutia um projeto de lei de US$ 72 bilhões para financiar operações do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) e da Patrulha de Fronteira, gerando impasse com a Casa Branca.
- Juízes federais da Virgínia e da Flórida haviam emitido ordens suspendendo temporariamente o fundo até 12 de junho, para uma nova análise dos méritos da medida.
- O fundo teve origem em um acordo judicial entre Donald Trump e o Departamento de Justiça para encerrar um processo sobre uso de declarações de imposto de renda, com o objetivo de indenizar pessoas que alegaram abuso do governo.
- O Departamento de Justiça afirmou que discorda da suspensão, mas cumprirá a decisão judicial; ainda não ficou claro se o fundo será encerrado de forma permanente.
O fundo de quase 1,8 bilhão de dólares criado para compensar vítimas da alegada instrumentalização do governo por parte de Donald Trump teve a suspensão anunciada nesta segunda-feira. A decisão ocorreu após forte oposição de Republicans no Congresso, segundo três fontes familiarizadas com o plano. O impasse surgiu em meio a negociações sobre um projeto de lei de 72 bilhões de dólares para financiar operações de imigração.
A medida foi abandonada após parlamentares republicanos retornarem a Washington após a pausa do Memorial Day e confrontarem o governo sobre o fundo. O líder da maioria no Senado, John Thune, afirmou que informou à Casa Branca que o fundo precisava ser eliminado. A Casa Branca confirmou que houve um ultimato aos representantes, sem detalhar condições.
O fundo surgiu de um acordo judicial envolvendo Trump e o Departamento de Justiça, destinado a indenizar supostas vítimas de abuso governamental. O montante de 1,776 bilhão de dólares gerou críticas no Congresso, por permitir pagamentos a pessoas que participaram dos ataques ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Juízes federais da Virgínia e da Flórida já haviam determinado, na sexta-feira, a suspensão temporária do fundo até 12 de junho para uma nova análise. O Departamento de Justiça informou que discorda da suspensão, mas cumprirá a decisão judicial. A disponibilidade de continuidade do fundo permanece incerta.
Até aqui, o acordo também bloqueava auditorias do IRS sobre declarações de Trump e parentes para períodos anteriores a 18 de maio. Não está claro como a suspensão pode impactar eventuais auditorias futuras ou o andamento dessas investigações. O assunto manteve-se sob escrutínio político nos últimos dias.
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