- Governo bloqueou R$ 8.338.406.920 do orçamento de ministérios e agências reguladoras de infraestrutura, via Decreto 12.990, publicado na sexta-feira, 29.
- O Ministério das Cidades foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 3,797 bilhões.
- O Ministério do Desenvolvimento Regional teve R$ 2 bilhões bloqueados; o Ministério dos Transportes, R$ 1,718 bilhão.
- Outros setores com bloqueios: Portos e Aeroportos (R$ 447 milhões), Minas e Energia (R$ 43 milhões) e Comunicações (R$ 17 milhões).
- Entre as agências reguladoras, as maiores parcelas foram ANTT (R$ 57 milhões) e Anatel (R$ 51,8 milhões), seguidas por ANA (R$ 45 milhões) e ANP (R$ 38 milhões).
O governo federal bloqueou recursos do orçamento de ministérios e agências reguladoras de infraestrutura. O Decreto 12.990, publicado na sexta-feira, 29, estabeleceu o bloqueio de 8,338 bilhões de reais.
Entre os ministérios, o de Cidades foi o mais impactado com 3,797 bilhões retidos. Em seguida ficou o Ministério do Desenvolvimento Regional, com 2 bilhões bloqueados. Transportes perdeu 1,718 bilhão, Portos e Aeroportos, 447 milhões. Comunicações, 17 milhões; Minas e Energia, 43 milhões.
Entre as agências reguladoras, a ANTT teve 57 milhões bloqueados. A Anatel ficou com 51,8 milhões a menos. A ANA teve 45 milhões bloqueados. A ANP sofreu 38 milhões de cortes, a Aneel, 34,3 milhões. Anac teve 24 milhões, ANM 22,6 milhões e a Agência de Transportes Aquaviários, 14,2 milhões.
Os montantes equivalem a recursos que não estarão mais disponíveis para as respectivas pastas técnicas e entidades. O objetivo do bloqueio, conforme o decreto, é restringir gastos dentro do orçamento da área de infraestrutura. A medida afeta órgãos federais com atuação direta na logística, mobilidade e serviços essenciais.
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