- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que vai aos Estados Unidos nos próximos dias para tratar da possível sanção a bancos brasileiros e ao sistema PIX, após a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas internacionais pelo governo dos EUA.
- Segundo Durigan, a classificação aumenta a insegurança jurídica para instituições financeiras e já levou bancos a reforçarem controles internos para evitar punições.
- Ele afirmou que, com uma simples alegação de ligação entre contas e facções, uma instituição pode ser alvo de sanções do Tesouro dos Estados Unidos, o que poderia impactar o PIX.
- Durigan ligou o temor a uma investigação dos EUA sobre a Seção 301, que envolve questionamentos também sobre o PIX, citando distorções competitivas e acesso de empresas americanas ao mercado brasileiro.
- O ministro também mencionou a viagem do senador Flávio Bolsonaro aos EUA e garantiu que o governo busca ampliar cooperação internacional no combate ao crime organizado sem comprometer o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira 1º que vai se reunir nos próximos dias com autoridades dos Estados Unidos para discutir a decisão do governo de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas internacionais. A ação pode abrir caminho para sanções contra instituições financeiras brasileiras e causar efeitos sobre o sistema de pagamentos, incluindo o PIX.
Durigan destacou que a nova classificação aumenta a insegurança jurídica para bancos e outras instituições financeiras, que já reforçam controles internos para evitar punições por autoridades norte-americanas. Uma suspeita de ligação entre contas e integrantes de facções pode levar uma instituição a ser alvo de sanções do Tesouro dos EUA.
O ministro afirmou que basta uma alegação para apontar que um banco brasileiro movimenta recursos ligados ao PCC, o que facilitaria a aplicação de sanções e pode impedir operações com o PIX. A fala foi concedida em entrevista à rádio CBN.
Riscos e reação do governo
Durigan relacionou o temor de sanções à investigação comercial iniciada pelos EUA sob a Seção 301, que também envolve questionamentos sobre o PIX. Autoridades norte-americanas citam o sistema de pagamentos como possível elemento de distorção competitiva.
O ministro rebateu as críticas, afirmando que as acusações carecem de embasamento técnico. Segundo ele, a decisão americana pode abrir margem a intervenções que afetem o desenvolvimento de tecnologias brasileiras.
Contexto político e cooperação internacional
Durigan ressaltou que o PIX é visto como um símbolo de soberania financeira do Brasil e que o país não pode ficar exposto a intervenções que cerquem a inovação. O governo pretende ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado, sem comprometer o SFN.
O ministro citou a recente viagem do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, onde manteve encontros com o secretário de Estado Marco Rubio e com o ex-presidente Donald Trump. Flávio afirmou que Rubio apoiou a classificação do PCC e do CV como terroristas.
Compromisso com a estabilidade do sistema
Durigan reiterou que o Brasil não identifica, no momento, ameaça concreta ao funcionamento do PIX e que a prioridade é manter a estabilidade do sistema de pagamentos. O governo afirma buscar esclarecimentos diplomáticos e evitar impactos econômicos amplos.
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