Moraes cita Papa Leão XIV para defender regulação internacional das big techs

O ministro Alexandre de Moraes, no 14º Fórum de Lisboa, defendeu que os Estados têm o dever de regulamentar as redes sociais, especialmente em relação à Inteligência Artificial.
Moraes citou o papa Leão XIV e a encíclica Magnifica Humanitas para defender instrumentos normativos que salvaguardem a justiça e contenham efeitos nocivos do poder tecnológico.
Em seu discurso, afirmou que a regulamentação não deve exigir neutralidade nem cercear a liberdade de expressão, a liberdade de agressão, discurso de ódio ou indução ao suicídio, mas ajustar como os algoritmos funcionam.
O ministro aponta a necessidade de prevenir crimes e teme censura indevida, destacando que as plataformas “anabolizadas pela inteligência artificial” podem instrumentalizar a opinião pública e formar bolhas de conteúdo.
Moraes ressalta que o poder das big techs não é benigno nem soberano, e defende que toda atividade econômica com grande impacto social tenha regulação, para evitar abuso de poder.

Durante o 14º Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que é dever dos Estados regulamentar as redes sociais. O evento é organizado pelo IDP, ligado ao ministro Gilmar Mendes.

Em seu painel Democracia, Populismo e Polarização Ideológica, Moraes citou o Papa Leão XIII ao mencionar a Magnifica Humanitas, incentivando instrumentos normativos para salvaguardar a justiça e conter impactos nocivos do poder tecnológico.

O ministro afirmou que a regulação não deve exigir neutralidade nem cercear a liberdade de expressão, nem incentivar a liberdade de agressão ou o discurso de ódio. A ideia é orientar o uso de algoritmos de forma responsável.

Para Moraes, redes anabolizadas pela IA não são inerentemente ruins, mas podem favorecer a instrumentalização e a lavagem cerebral em bolhas de informação. Ele critica uma suposta neutralidade que oculta o poder das plataformas.

Ele destacou que esse poder não respeita soberanias nacionais e precisa de controle. Em sua fala de abertura, o ministro reiterou que toda atividade econômica relevante já foi regulada em algum momento da história.